Caderno 1 - Administrativo ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 48 Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta por FLORINDA INES GOMES DE OLIVEIRA e Outros – Processo nº 0004578-32.2009.8.26.0053, aos servidores abaixo relacionados, a partir das datas indicadas, foi reconhecido o direito à incidência dos adicionais quinquenais sobre os vencimentos inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2107 Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso - Clube dos Bancários de Marilia - Vistos. Tendo em vista a petição de fls. retro,com a notícia deacordo sobre o cumprimento da obrigação de fazer,JULGO EXTINTA aexecução de sentença, movida porPREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA contraClu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1832 Obrigação de Fazer / Não Fazer - Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília - Emdurb - Sebastião Valmir dos Santos - Intimação da exequente para se manifestar em relação à petição de fls. 21/22. - ADV: JULIANA CRISTINA ALEIXO DE SOUZA (OAB 354328/SP), FLAVIA CARRIJO TRECENTI (OAB 28

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2169 memorial descritivo de cálculos, pormenorizando quais verbas pretende que incida a sexta-parte. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP), FABIANO MACHADO GAGLIARDI (OAB 175883/SP) Processo 0003501-65.2021.8.26.0344 (processo principal 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1652 nascida em 28/07/2019, neste ato representada por sua genitora, Sra. Raquel Amado Aprígio Ferreira, ingressou com Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela de Urgência, em face do ESTADO DE SÃO PAULO e MUNICÍPIO DE MARÍLIA. Em síntese, alega a requerente que sofre de encefalopatia crônica n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1800 287018/SP) Processo 1012018-81.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Irredutibilidade de Vencimentos - Jayme de Oliveira FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, incisos I e II, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2013 - Repetição de indébito - Terezinha Tiveron Dall ‘ Antonia - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Terezinha Tiveron Dall ‘ Antonia em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. Regularmente intimada para impugnar a execução, a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA impugnou os cálc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1726 manifestação, tornem conclusos para homologação. Intime-se. - ADV: CARLOS OCIMAR ZONFRILLI FILHO (OAB 336717/SP), VINICIUS DIAS DA SILVA (OAB 329137/SP) Processo 0001903-13.2020.8.26.0344 (processo principal 1012708-42.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1616 CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP), FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP), ALAN SERRA RIBEIRO (OAB 208605/SP) Processo 0005440-22.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Inês Rubira Mattos - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1938 131: anote-se. Providencie o exequente a solicitação de ofício requisitório por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015. Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte ex