Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 14/11/2014 PROCESSO :0005415-39.2014.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : UNIAO ADVOGADO : 184296/SP - Carlos Eduardo de Freitas Fazoli EXECTDO : Jeferson Jose Pugliesi VARA:1ª VARA PROCESSO :0005416

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2145 econômica do pretendente. O mesmo ocorre quando a prestação da assistência é efetuada diretamente pela Procuradoria do Estado. Tendo em vista que o interessado não se submeteu a tal verificação quanto às suas condições econômicas, não se pode concluir, ao menos neste momento, que é pobre para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1761 EXECUÇÃO APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL PRESCRIÇÃO OCORRÊNCIA. CELEBRAÇÃO DE ACORDO - INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL - OCORRÊNCIA - PRESCRIÇÃO PARCIAL. Havendo o decurso de mais de cinco (5) anos entre a constituição definitiva do crédito tributário e a propositura da respectiva e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1404 o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito, providenciando, se o caso, o prévio depósito para as diligências do(a) Oficial(a) de Justiça, a viabilizar a penhora respectiva. Em qualquer hipótese, no silêncio da parte exequente, aguarde-se eventual provocação em arquivo. Int. - ADV: ILD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 2109 resposta de 60 dias. 5) Sem prejuízo, SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO ao INSS, agência local, para que envie a este Juízo, no prazo de 5(cinco) dias, o CNIS da parte autora e de seu respectivo cônjuge, se acaso for casado(a), bem como o procedimento administrativo respectivo. Int. - ADV: MARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1766 205596/SP) Processo 0005440-52.2014.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval SA - Andre de Oliveira Agustoni - Deverá à parte autora retirar a carta precatória expedida novamente as fls. 111, bem como comprovar sua respectiva distribuição. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1693 Processo 0004882-56.2009.8.26.0368 (368.01.2009.004882) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Pedro da Silva Fernandes - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos.Fls. 228/233: às contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 1.010, §1º, do novo Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1977 Contribuição (Art. 55/6) - Sergio Robert Dias - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Manifeste-se a parte requerente, em termos de prosseguimento, com apresentação de cálculos de liquidação, diante do ofício juntado as fls. 216/217 pelo INSS, conforme r. Decisão de fls. 208/verso. - ADV: CESAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1807 Mercantil Rci Brasil - Cristiane Trombini - Vistos. Homologo a DESISTÊNCIA da ação manifestada a fls. 58 pela parte autora, independentemente do consentimento da parte requerida, vez que sequer foi citada. Em consequência, JULGO EXTINTO este processo de AÇÃO DE REINTEGRA;’AO DE POSSE movida por COMPA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1654 pedido de assistência judiciária, podendo, sem prejuízo, recolherem as custas e despesas do processo em conformidade com a Lei Estadual nº 11.608/2003, observando-se, com relação a isso, o valor total dos bens objeto da partilha, caso em que não necessitarão juntar cópias das declarações em apre