11 resultados encontrados para 0005442-50.2008.4.03.6109/ - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ILDA SILVA DA ROCHA ADV : SP129874 JAIME CANDIDO DA ROCHA Anotações : JUST.GRAT. 00661 AC 1998640 0027116-44.2014.4.03.9999 SP 1300000782 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : CLEUZA DE LOURDES DIAS PORTO ADV : SP165406 VALDENIR DAS DORES DIOGO Anotações : JUST.GRAT. 00662 ApelReex 2027284 0040609-88.201
RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP206809 LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : TEREZINHA DE JESUS BATISTA ADV : SP312670 RAQUEL DELMANTO RIBEIRO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. REC.ADES. 00258 Ap 1631300 0005442-50.2008.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP206809 LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : TEREZINHA DE JESUS BATISTA ADV : SP312670 RAQUEL DELMANTO RIBEIRO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. REC.ADES. 00258 Ap 1631300 0005442-50.2008.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO NEGATIVO, MANTER O ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL DA PARTE AUTORA. 0256 Ap-SP 1631264 0000197-79.2009.4.03.6123 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : LOURDES HELENA GRILO DE SOUZA ADV : SP135328 EVELISE SIMONE DE MELO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP150322 SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR ADV
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : CLEUZA DE LOURDES DIAS PORTO ADV : SP165406 VALDENIR DAS DORES DIOGO A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DE OFÍCIO, CORRIGIR A SENTENÇA PARA ESTABELECER OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO, NÃO CONHECER DE PARTE DA APELAÇÃO DO INSS E, NA PARTE CONHECIDA, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO. 0662 ApelReex-MS 2027284 0040609-88.2014.4.03.9999 14000025
tempo de espera, equívocos nestes julgamentos seriam extremamente censuráveis, já que prestação jurisdicional lamentavelmente tardia não pode ser mal exercida. Aguarde-se, pois, oportuna inclusão em pauta para julgamento. Intime-se. São Paulo, 17 de agosto de 2017. CARLOS DELGADO Desembargador Federal 00019 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0003201-27.2008.4.03.6102/SP 2008.61.02.003201-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : :
tempo de espera, equívocos nestes julgamentos seriam extremamente censuráveis, já que prestação jurisdicional lamentavelmente tardia não pode ser mal exercida. Aguarde-se, pois, oportuna inclusão em pauta para julgamento. Intime-se. São Paulo, 17 de agosto de 2017. CARLOS DELGADO Desembargador Federal 00019 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0003201-27.2008.4.03.6102/SP 2008.61.02.003201-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : :
00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033749-81.2008.4.03.9999/SP 2008.03.99.033749-0/SP RELATOR EMBARGANTE PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP131656 FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. JOSEFA MARIA VIDAL DIAS SP184479 RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI 06.00.00101-6 1 Vr SAO SIMAO/SP EMENTA EMBARGOS DE D
4. Para o agente ruído, considera-se especial a atividade desenvolvida acima do limite de 80dB até 05/03/1997, quando foi editado o Decreto nº 2.172/97, a partir de então deve-se considerar especial a atividade desenvolvida acima de 90dB. A partir da edição do Decreto nº 4882 em 18/11/2003, o limite passou a ser de 85Db. 5. O uso de Equipamento de Proteção Individual - EPI para o agente nocivo ruído, desde que em níveis acima dos limites legais, não descaracteriza o tempo de serviço
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. PARTE BENEFICIÁRIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO. DESCABIMENTO. 1. Ação ajuizada em 01/12/2014. Recurso especial interposto em 25/08/2016 e distribuído em 04/04/2017. 2. Os propósitos recursais são: a) a cassação do acórdão recorrido, por negativa de p