10 resultados encontrados para 0005445-14.2012.8.26.0443 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 2296 estimada em oitocentos reais, valor bastante significativo diante do salário mínimo à época, bem como o contexto social da vítima, que trabalhava como caminhoneiro e como empregado. Ocorreu, pois, violação a bens protegidos pelo ordenamento jurídico. Conforme prova carreada, era possível ao réu conh
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1726 2279 0002585-67.2012.8.26.0337 - Apelação - Mairinque - Relator Hugo Leandro Maranzano - Apelante: Joao Alceu Parana Apelado: Justiça Publica - Advogado: ANTONIO MARCOS DOS REIS (OAB: 232041/SP) 0003785-12.2010.8.26.0586 - Apelação - São Roque - Relator Adriana Tayano Fanton Furukawa - Apte/Apdo/Qte: Roque
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1931 Processo 0002593-17.2012.8.26.0443 (443.01.2012.002593) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Reginaldo Caetano de Cerqueira - Intime-se o réu por edital para pagamento das custas processuais. Decorrido o prazo do edital, sem pagamento, certifique-se e expeça-se C
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1776 REQTE : M. P. DO E. DE S. P. INFRATOR : I. A. D. VARA:2ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE VITORINO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0134/2014 Processo 0000040-26.2014.8.26.0443 -
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 2187 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS RECURSOS FÍSICOS INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005445-14.2012.8.26.0443 - Apelação - Piedade - Apelante: Adilson Ribeiro da Silva - Apelado: Justiça Gratuita Magistrado(a) Cesar Luis de Souza Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: MARCELO ROLIM MARUM (OAB: 23945
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 2235 Processo nº.: 0003851-62.2012.8.26.0443 (443.01.2012.003851-5/000000-000) - Controle nº.: 000250/2012 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] Z. R. D. S. - Fica a defesa intimada de que, fora designada audiência para fins do artigo 520 do CPP, para o dia 30 DE ABRIL DE 2013, ÀS 14:10 HORAS. - Advo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1698 aquela anteriormente aplicada não se mostrou suficiente para afastá-lo da prática de delito semelhante. Portanto, nos moldes do art. 28, inciso II, c.c. o seu parágrafo 4º, da Lei 11.343/06, aplico ao réu a pena de prestação de serviços à comunidade, pelo prazo de sete meses. Ante o exposto e cons
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 2001 dez dias. No silêncio, inscreva-se a dívida, procedam aos cadastros e comunicações de estilo e arquivem-se. Piedade, 26 de setembro de 2013. - ADV: JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR (OAB 129565/SP) Processo 0001716-77.2012.8.26.0443 (443.01.2012.001716) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de D
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1927 recolhidas no final da tarde e postas no barracão para recolhimento posterior. Afirmou que sob a orientação dos fiscais, foram regularizando o que precisava. Que a entrega das embalagens é feita desde o ano de 2007, tendo os comprovantes. A lavagem era feita em um tanque com água, onde havia uma bomba. Na