TJSP 04/04/2014 - Pág. 1776 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1626
1776
REQTE
: M. P. DO E. DE S. P.
INFRATOR
: I. A. D.
VARA:2ª VARA
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE VITORINO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0134/2014
Processo 0000040-26.2014.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Eduardo Vaz de Moura - Depreque-se
a inquirição da Vítima Kioko no endereço declinado a fls. 108, intimando-se o defensor do réu da expedição da carta precatória.
Fls. 112: ao MP. Outrossim, fica a defesa intimada, que em 28/03/2014 fora expedida Carta Precatória para a Comarca de Santo
André-SP, para a oitiva da Vítima: Kioko Kanashiro. - ADV: SAULO XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 311171/SP)
Processo 0000960-97.2014.8.26.0443 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins William Henrique da Silva e outros - Fica a defesa intimada a apresentar, a defesa preliminar, no prazo legal. - ADV: PAULO
ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO (OAB 217672/SP), EDILSON MANOEL DA SILVA (OAB 261526/SP)
Processo 0004491-02.2011.8.26.0443 (443.01.2011.004491) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples José Augusto de Oliveira - Primeiramente, oficie-se a autoridade policial, solicitando concurso policial para localizar o réu, bem
como pesquisa de endereço pelo sistema TRE e CAEX. Sem prejuízo, informe o defensor constituído da vítima (assistente da
acusação) o atual endereço do réu. - ADV: CAROLINE CRISTINA CARREIRA MARCIANO PINTO (OAB 232960/SP), ARISTEU
JOSE MARCIANO (OAB 50958/SP)
Processo 0004659-67.2012.8.26.0443 (443.01.2012.004659) - Termo Circunstanciado - Difamação - J. P. - D. A. S. e outro G. I. de O. - Fica a defesa intimada que fora designada audiência de instrução para o dia 09/04/2014, às 15:40 horas. Outrossim,
fica a querelante intimada na pessoa de seus advogados constituídos, a comparecer na audiência supra citada, tendo em vista,
a sua não localização pelo senhor oficial de justiça. - ADV: BEATRIZ GONCALVES DE LUCCAS (OAB 327488/SP), DANILO
VENTURELLI (OAB 233999/SP), RENATA LOPES ESCANHOELA ALBUQUERQUE
Processo 0005445-14.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005445) - Termo Circunstanciado - Ameaça - Adilson Ribeiro da Silva Recebo o recurso de apelação do réu. Processe-se e intime-se a defesa para apresentar as razões de apelação no prazo legal
e a acusação para as contrarrazões. Certifique-se o trânsito em julgado para a acusação. Expeça-se certidão de honorários,
primeira parcela. Após, devidamente processado o recurso, anote-se a prescrição intercorrente e remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, a cujos membros rendo minhas homenagens - ADV: FABIANA SAKAMOTO (OAB
294235/SP)
Processo 0006212-28.2007.8.26.0443 (443.01.2007.006212) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes (arts. 171 a 179,
CP) - Estelionato - Justiça Pública - Fica o réu intimado, na pessoa de seu defensor constituído, a comprovar a reparação
do dano à vitima, no prazo de 10 dias, conforme termo de audiência de fls. 92, item 4 (qual seja: pagamento no valor de R$
172,00, atualizado até a data do efetivo pagamento, em benefício da Vtima Adilson Vicente). Sem prejuízo, intime-se a vitima no
endereço declinado a fls. 05. - ADV: JOSE FRANCISCO CARDOSO (OAB 222163/SP)
Processo 3000549-37.2013.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Tiago Jose Bueno Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a aceitação da proposta de suspensão condicional do processo pelo
réu Tiago Jose Bueno. Cobre-se informações acerca do cumprimento das condições impostas ao réu a cada três meses. - ADV:
ANTONIO OLIVEIRA FRAGA JUNIOR (OAB 308486/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE VITORINO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0137/2014
Processo 0002656-42.2012.8.26.0443 (443.01.2012.002656) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples
- Rafael Américo de Souza Carvalho - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo improcedente a
pretensão do Ministério Público e, em consequência, absolvo RAFAEL AMÉRICO DE SOUZA CARVALHO, qualificado nos autos,
com fulcro no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. R. I. C. - ADV: TAMIRES LEMES SIMÃO (OAB 303567/SP)
Processo 0005156-18.2011.8.26.0443 (443.01.2011.005156) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - R. H. Y.
- Diante da inércia do réu quanto ao pagamento das custas processuais, expeça-se Certidão para Inscrição do nome do réu
na Dívida Ativa. Após, em nada pendente nos autos, arquivem-se com as cautelas legais. - ADV: ELIO LEITE JUNIOR (OAB
162825/SP), FABIO BRAGGION (OAB 196451/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º