9 resultados encontrados para 0005463-57.2021.8.26.0269 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 791 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO SEMER; Foro de São Vicente; Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0004947-44.2021.8.26.0590; Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 457 Inexistem causas de aumento ou causas de diminuição, e, diante da ausência de qualquer outro instituto penal a influenciar na quantificação da reprimenda, torno TOTAL A PENA DE SETE MESES DE DETENÇÃO e MULTA DE ONZE DIAS MULTA, cada qual em seu mínimo legal. Deixo de substituir a pena privativa de liberd
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 381 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008864-62.2021.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Elito
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 382 das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005463-57.2021.8.26.0269; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Gustavo Fernando Correa; Advogada: Chênia Smirna Lira Gonçalves (OAB: 437564/SP) 0008847-26.2021.8.26.0496; Processo Digita
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 502 Processo 0005567-49.2021.8.26.0269 (processo principal 1002534-34.2021.8.26.0269) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Anderson da Silva Santana - Processe-se o Agravo interposto. Manifeste-se a Defesa em contrarrazões. - ADV: RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP) JUÍZO DE DIREITO D
TJSP 16/12/2021 - Pág. 3977 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3977 MATHEUS FREITAS DE PAULA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Natalia Oliveira Tozo (OAB: 313118/SP) - Jose Luis Cabral de Melo (OAB: 84662/ SP) - 6º Andar Nº 0005078-65.2021.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntad
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 749 PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL ENVOLVIDA DIRETAMENTE NA DEMANDA E (B) O REQUISITO DA REPERCUSSÃO GERAL ESTIVER JUSTIFICADO COM INDICAÇÃO DETALHADA DAS CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS E DOS DADOS OBJETIVOS QUE EVIDENCIEM, NO CASO EXAMINADO, A RELEVÂNCIA ECONÔMICA, POLÍTICA, SOCIAL OU JURÍDICA” (
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 469 301625/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0540/2021 Processo 0005463-57.2021.8.26.0269 (processo principal 1024294-53.2020.8.26.0114) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Gustavo Fernando Correa - Ma