13 resultados encontrados para 0005463-83.2016.8.26.0996 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 4010 (OAB 187248/SP) Processo 0005346-24.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - JULIANO RODRIGUES DE BRITO - Manifeste-se a Defesa. - ADV: GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS NASCIMENTO (OAB 386952/SP) Processo 0005381-24.2017.8.26.0509 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado -
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 4205 Processo 0005206-76.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - DOUGLAS TADEU GUIMARAES - Assim, diante do exposto, PROMOVO o sentenciado DOUGLAS TADEU GUIMARAES, MT: 993879-6, RG: 53.278.025-5 SSP/SP, RGC: 71.596.158-5, RJI: 170296901-70, recolhido no(a) Penitenciária de Pracinha, ao regime SEMIAB
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Cleber Ramos ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1013222-95.2021.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Maikon Farias de Souza ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Públ
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 3313 determino que seja oficiado à Direção do Presídio, requisitando a realização de exame criminológico no sentenciado(a) Eliandro da Cruz Assunção, CPF: 060.733.839-32, MT: 927599, RJI: 180932257-41, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Lucélia, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos de
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1654 o ano de 2020, se encerrou. Assim, ante o exposto, julgo prejudicado o pedido de Saída Temporária formulado em favor do sentenciado WASHINGTON LUIS DO LAGO, ante o transcurso do período da pleiteada benesse. No mais, aguarde-se o cumprimento da reprimenda imposta. Intimem-se. - ADV: CARLUSIA SOUSA BRITO (
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 3174 voltem-me conclusos para deliberação do pedido de progressão ao regime semiaberto.Intimem-se. - ADV: FABIO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247665/SP) Processo 0005463-83.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - FELIPE MEDEIROS VEIGA - Fls. 214. Intime-se a defesa para que instrua o pedi
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9781 PARA PROGRESSÃO DE REGIME, nos termos da Súmula nº 534, do Superior Tribunal de Justiça. Proceda-se às anotações no Sistema SIVEC. - ADV: RENAN BORTOLETTO (OAB 314534/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0007/2022 Processo 1009757-
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2177 parecer favorável do Ministério Público, acolho a justificativa do sentenciado, uma vez que não houve intenção de desobediência e mantenho o regime semiaberto anteriormente concedido ao sentenciado Janio Luis Viana Ribeiro, MTR: 299350, RG: 45214701, RJI: 170095034-39, Centro de Progressão Penitenciá
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 3609 LUIS BERTACINI MARINO (OAB 237271/SP), JADER GAUDÊNCIO DA SILVA FILHO (OAB 379146/SP) Processo 0002712-10.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Mike de Araujo Vieira - Em cumprimento ao r. Despacho de fl. 80, manifeste-se a Defesa sobre o cálculo de penas de fls. 63/64. - ADV: ADEMY
Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 1063 Semi-aberto - Alécio Rossini Neto - Ante decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 210374620.2018.8.26.0000, em juízo de retratação, reconsidero a decisão de fls. 262/263, do processo de execução criminal nº 002522455.2016.8.26.0041, para determinar a retificação do