13 resultados encontrados para 0005466-56.2002.8.26.0405 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2350 dispensada de homologação judicial, conforme dispõe o art. 1.124-A do Código Civil. Em consequência, DECRETO o DIVÓRCIO JUDICIAL consensual do casal acima mencionado, com fundamento no art. 226, § 6º, da Constituição Federal e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art.
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2467 (OAB 122809/SP) Processo 4021492-75.2013.8.26.0405 (apensado ao processo 1007803-78.2014.8.26.0405) - Inventário - Inventário e Partilha - ROBERTA CARVALHO SILVA - Leonardo Jorge Silva - - JANAINA APARECIDA DA SILVA PEREIRA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - - O Formal de Partilha está disponível
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1459 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI MORELO DE SANTANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0140/2013 Processo 0000380-42.1981.8.26.0405 (405.01.1981.000380) - Interdição - Capacidade - Olga dos Santos - Aparecida Ferreira Rubim - Fls.142- Defiro a cota ministerial. Intime-se o advogado indicado (fls.109),
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2467 (OAB 122809/SP) Processo 4021492-75.2013.8.26.0405 (apensado ao processo 1007803-78.2014.8.26.0405) - Inventário - Inventário e Partilha - ROBERTA CARVALHO SILVA - Leonardo Jorge Silva - - JANAINA APARECIDA DA SILVA PEREIRA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - - O Formal de Partilha está disponível
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2776 Processo 1017731-48.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.H.S.S. - - C.S.S. - C.B.S. - Requisite-se, via “Renajud” o bloqueio de eventuais veiculos em nome do executado e, sem prejuízo, oficie-se à CEF solicitando informações a respeito de eventuais saldos existentes em nome do “de
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2102 curadora M. A. De S., nos termos do artigo 1775 do Código Civil, mediante compromisso. A curadora deverá prestar contar quando solicitada. Expeçam-se mandado de registro da sentença e o edital do art. 1184 do CPC, para publicação no órgão oficial por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias.
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1642 vez, não comprovou durante a instrução probatória os fatos trazidos na defesa. Impõe-se, assim, para garantia dos autores, que as medidas deferidas liminarmente sejam tornadas definitivas. Isto posto, julgo PROCEDENTE a presente ação cautelar para determinar, de forma definitiva, confirmando a limina
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2325 pagos pelo executado a título de plano de saúde, pois trata-se de mera liberalidade deste. Ademais, não há prova do pagamento pelo executado da quantia de R$1.500,00, ônus que inteiramente lhe cabe. Assim, o débito fica consolidado em R$8.860,65. O executado está trabalhando e as parcelas já estão se
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 2001 Em consequência, DECRETO o DIVÓRCIO JUDICIAL consensual do casal acima mencionado, com fundamento no art. 226, § 6º, da Constituição Federal e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado se opera desde logo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2535 artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil.P.I., arquivando-se este incidente processual.Osasco, 27 de março de 2018. ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVA (OAB 17915/PE) Processo 1028059-37.2017.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.O.C. - - J.C.B.C.J. - Defiro os benefícios da justiça g