TJSP 07/07/2014 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1684
2001
Em consequência, DECRETO o DIVÓRCIO JUDICIAL consensual do casal acima mencionado, com fundamento no art. 226, §
6º, da Constituição Federal e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inciso III, do Código de
Processo Civil. O trânsito em julgado se opera desde logo pela falta de interesse recursal. Expeça-se mandado de averbação e
ofícios, se necessário, que serão impressos pelo Procurador das partes através do Sistema SAJ. Em caso de bens imóveis, os
requerentes deverão indicar as peças para a carta de sentença, no prazo de dez dias. Após, arquivem-se os autos. Registrese”. P.R.I.C. Osasco, 03 de julho de 2014. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,
CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: MARIA FATIMA GOMES LEITE (OAB 240304/SP)
Processo 4022717-33.2013.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - K.P.S. - Fls.36/37 - Acolho o
parecer ministerial, declarando incompetente para o Juízo da ação. Assim, redistribua-se a uma das Varas da Família da Capital
- São Paulo, com as devidas anotações. Intime-se. - ADV: ROSANGELA CONCEICAO COSTA (OAB 108307/SP)
Processo 4022996-19.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Exoneração - V.F.O. - Regularize o requerido sua
representação processual, promovendo o encarte da respectiva procuração. Sobrevindo, tornem para homologação. Intime-se.
- ADV: ROGER DUARTE DA SILVA (OAB 319433/SP)
Processo 4023006-63.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ALCIDIA BARBOSA DE OLIVEIRA HELENA DE OLIVEIRA MALDONADO e outros - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 98. Deve a inventariante
cumprir integralmente o despacho proferido às fls. 94 no prazo de 05 (cin co) dias e, nada sendo requerido arquivem-se os
autos com as cautelas de praxe e de estilo. Intime-se. - ADV: LEDA MARIA VITORIA DE OLIVEIRA PRADO (OAB 268650/SP),
BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 4023297-63.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Exoneração - M.F. - Cumpra-se a determinação anterior
(fls.15), expedindo-se o necessário. Int. - ADV: LEDA CRISTINA PARREIRA TOMANIK (OAB 104274/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO BETINA RIZZATO LARA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI MORELO DE SANTANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0210/2014
Processo 0001344-14.2013.8.26.0405 (040.52.0130.001344) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Francisco de Souza Monteiro - O Alvará está disponível para impressão - ADV: EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/
SP)
Processo 0001638-76.2007.8.26.0405 (405.01.2007.001638) - Arrolamento de Bens - Gilberto Angelini Beyeler e outros Fazenda Estadual - Intime-se a procuradora do inventariante que os autos encontram-se em Cartório onde permanecerão pelo
prazo de 05 (cinco) dias e, nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. - ADV: ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS (OAB
131167/SP), CLAUDIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 132948/SP)
Processo 0002133-13.2013.8.26.0405 (040.52.0130.002133) - Inventário - Inventário e Partilha - Alzemira Miranda Caprari
- Autos em Cartório onde permanecerão pelo prazo de 05 (cinco) dias e, nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. - ADV:
FERNANDO CAVALLI (OAB 254520/SP)
Processo 0004868-29.2007.8.26.0405 (405.01.2007.004868) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.S.O. Fernando de Couto Martins - Ciência ao exequente da resposta do Bacen. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente, em 5 (cinco)
dias, sobre o pedido da executada de fls. 308. Intime-se. - ADV: MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 285443/SP), LUCI
APARECIDA MOREIRA CRUZ (OAB 95816/SP)
Processo 0005466-56.2002.8.26.0405 (405.01.2002.005466) - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Felipe Cardoso Filho
e outros - Azilia Alves Cardoso - Fazenda Pública do Estado - Fls. 224. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV:
EDNA SUELI PEREIRA SANTOS (OAB 111153/SP), ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS (OAB 131167/SP), LUIZ ANTONIO
RIBEIRO (OAB 135731/SP)
Processo 0006767-28.2008.8.26.0405 (405.01.2008.006767) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade J.O.L.S. - Ciência às partes da perícia no Imesc, agendada para o dia 15/09/2014, às 07:30 horas. - ADV: REGINALDO BATISTA
CABELO (OAB 161266/SP), ANÍSIO VIEIRA CAIXETA JÚNIOR (OAB 194941/SP)
Processo 0009576-20.2010.8.26.0405 (405.01.2010.009576) - Procedimento Ordinário - Revisão - F.A.V. - L.P.V. - Cumprase o V. Acórdão. Ciência às partes, aguardando manifestação por 05 (cinco)dias. Int. Após, arquivem-se. Osasco, 01 de julho
de 2014 - ADV: CARLOS EDUARDO JORDAO DE CARVALHO (OAB 125189/SP), CINTIA RENATA DE ANDRADE LIMA (OAB
198946/SP), JORGE URBANI SALOMÃO (OAB 274322/SP), LAURA DIAS GOES SILVARES (OAB 292611/SP)
Processo 0011232-25.2013.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Luzia Maria de Oliveira Silva - Fazenda do Estado
de São Paulo - Intime-se o procurador da inventariante que os autos encontram-se em Cartório onde permanecerão pelo prazo
de 05 (cinco) dias e, nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. - ADV: VALDOMIRO JOSE DE FREITAS (OAB 84975/SP),
BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 0015706-55.2012.8.26.0405 (405.01.2012.015706) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.G.S. - Luana
Sampaio Silva - ORDEM: 1.033/12 - Sr. (a) advogado (a) do (a) autor (a): O ofício está disponibilizado no site do Tribunal de
Justiça e deverá ser impresso pelo SAJ; portanto, dispensável o comparecimento neste ofício para a retirada. - ADV: APARECIDO
AMORINA (OAB 165427/SP), WILLIAN GARCIA RIBEIRO (OAB 264080/SP)
Processo 0018710-42.2008.8.26.0405 (405.01.2008.018710) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.B.A. - S.A.R.A. - Mantenho a
decisão de fls. 190 pelos fundamentos ali lançados. Ciência às partes da resposta do Bacen. Aguarde-se eventual decisão liminar
do agravo de instrumento interposto pela exequente, sem prejuízo de manifestação da mesma em termos de prosseguimento do
feito Intime-se. - ADV: ALBIS JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 225557/SP), MARIA APARECIDA LIMA NUNES (OAB 158414/SP)
Processo 0020516-78.2009.8.26.0405 (405.01.2009.020516) - Declaração de Ausência - Pessoas naturais - Douglas Neves
de Santana e outros - O mandado de registro está disponível para impressão. - ADV: DEBORA CHABES DOS SANTOS (OAB
238020/SP)
Processo 0021866-33.2011.8.26.0405 (405.01.2011.021866) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Carlos Alberto Ferreira
de Mendonça e outros - Certifique a serventia se todos os herdeiros foram devidamente citados, inclusive se encontram
representados. Sem prejuízo, manifeste os herdeiros (fls.101) sobre a manifestação do inventariante de fls. 128/129. Intime-se.
- ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP)
Processo 0022121-88.2011.8.26.0405 (405.01.2011.022121) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Dilton Campos Barreto
Filho e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo SP - Compulsando os autos com a finalidade de proceder a homologação
da partilha e, verificando a documentação encartada as fls. 107/110, observo que a negativa Fiscal Federal de Dilton Campos
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