9 resultados encontrados para 0005467-63.2010.8.26.0404 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1788 FEDERAL - Fls. 147 - Vistos. Via este despacho-mandado, INTIME-SE a requente CLEONICE par que, no prazo de quinze dias, comprove documentalmente de que forma foi o dinheiro utilizado, sob pena de aplicação de medidas mais enérgicas, conforme requerido pelo órgão ministerial à fl. 146/146-verso (CÓPIA ANEXA
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1614 - ADV LUCIANO PETRAQUINI GRECO OAB/SP 214735 - ADV RAFAEL FERREIRA DA SILVA OAB/MG 98146 0005466-78.2010.8.26.0404 (404.01.2010.005466-6/000000-000) Nº Ordem: 001771/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA-CAROL X ANTÔNIO CARLOS CARDO
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1507 0004583-63.2012.8.26.0404 (404.01.2012.004583-0/000000-000) Nº Ordem: 001215/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - FÁTIMA APARECIDA SIMÕES DOS SANTOS X MAGAZINE LUIZA S/A - Vistos. 1. Fls. 28: Defiro os benefícios da gratuidade processual [Lei nº 1.060/50]. Anote-se, com coloca�
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1558 CAMELO DA COSTA (OAB 167721/SP), JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP) Processo 0004484-93.2012.8.26.0404 (404.01.2012.004484) - Interdição - Tutela e Curatela - A. C. de L. - Nº de Ordem: 1180/2012 Vistos. 1. Não havendo mais provas a produzir, declaro encerrada a instrução. 2. Concedo o prazo sucessiv
Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1476 BUCCI (OAB 40100/SP) Processo 0002647-37.2011.8.26.0404 (404.01.2011.002647) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Erasmo Gomes - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Nº de Ordem: 726/2011 Vistos. 1. Fls. 137: Oficie-se para a vinda do processo administrativo nº 079.896.167-8, confor
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 2625 Benedita Aparecida Pereira - Agendada perícia no Fórum de Ribeirão Preto para o dia 06 de fevereiro de 2014, às 11:00 horas com o Dr. José Eduardo Rahme Jábali Júnior - ADV: JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP) Processo 0005429-17.2011.8.26.0404 (404.01.2011.005429) - Regulamentação de V
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1837 mora, à exceção das dívidas de natureza tributária. Estabeleceu-se, pois, que com relação às parcelas inerentes a benefício previdenciário (REsp 1.272.239/PR, DJe 1º/10/2013), diante da declaração parcial de inconstitucionalidade do art. 5º da Lei 11.960/2009, o INPC volta a ser o indexador ap
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1718 consumidores. Aliás, emitido o título com base em venda antecipada de soja para a cooperativa não se trata de relação de consumo, mas de compra e venda entre produtor rural e cooperativa, portanto não sujeita às regras do Código de Defesa do Consumidor. Em síntese, não se faz presente a figura do