5 resultados encontrados para 0005469-48.2014.8.26.0483/50000 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 09/03/2020 - Pág. 1490 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1490 Nº 0005469-48.2014.8.26.0483/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Presidente Venceslau Embargte: José Monteiro da Rocha - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de mar�
TJSP 02/02/2018 - Pág. 2962 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2962 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0033940-11.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Unidas S. A. - Embgte/Embgdo: Fibria Celulose S. A. - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Rejeitaram os embargos. V
TJSP 02/02/2018 - Pág. 2962 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2962 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0033940-11.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Unidas S. A. - Embgte/Embgdo: Fibria Celulose S. A. - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Rejeitaram os embargos. V
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2579 916 Nº 0005469-48.2014.8.26.0483/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Presidente Venceslau - Embargte: José Monteiro da Rocha - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - 1 - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Improbidade - Administrativa - Julgamento