Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1955 fundamento no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. 2- Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. 3- Expeça-sem os ofícios de comunicação de extinção do requisitório, nos respectivos incidentes. 4Quando, e em termos, arquivem-se os autos e os incidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2618 Machado - 3. Dessa forma, determino que a retenção do imposto de renda na fonte respeite as faixas de isenção, deduções e alíquotas aplicáveis à renda que teria sido percebida mês a mês pelo contribuinte, se não fosse o pagamento a menor, impondo à executada que apresente memória de cálculo discr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2077 Processo 0004940-36.2020.8.26.0348/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Warney Cosme da Silva Fls. retro: Primeiramente intime-se a requerida da decisão de fls. 205, via portal. Int. - ADV: JAIME ANTUNES OLIVEIRA (OAB 285204/SP) Processo 0004961-12.2020.8.26.0348/02 - Precatório - Inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1952 juntada, intime-se a parte contrária por igual prazo. 4 Int. - ADV: BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP), MAYARA DE LIMA REIS (OAB 308885/SP) Processo 0004383-49.2020.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Osmar Tavares da Silva - Vistos. Expeça-se ofício requisitóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2064 27 da lei nº 12.153/09), no prazo de trinta dias. 2- A intimação da ré deverá ocorrer na pessoa do Procurador Geral do Estado ou de quem o substitua, nos termos do art. 12, I, do Código de Processo Civil, c.c. Art. 6º, V, e seu parágrafo único, da Lei Complementar n. 478/86. 3- Proceda-se. PROCURADOR(E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1989 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - 1 O pedido de gratuidade já foi indeferido na sentença. Não cabe pedido de reconsideração. 2 Diante da ausência de recolhimento, no prazo legal, declaro deserto o recurso interposto às fls. retro, com fulcro no art. 42, § 1.º c/c art. 54, parágrafo único, da Lei 909

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2003 o pagamento. - ADV: ANA PAULA ANTUNES (OAB 257296/SP), PAULO ROBERTO DE FRANÇA (OAB 334682/SP) Processo 0003298-28.2020.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Vera Lucia Murça Barboza - 1- Fls. retro: Razão assiste ao peticionário. Tendo em vista a sentença proferida à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1814 art. 405). Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9.099/95 Para fins de recurso inominado: As partes poderão interpor recurso contra a sentença em 10 dias, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2236 Processo 0003136-62.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1000718-37.2022.8.26.0348) (processo principal 100071837.2022.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - Repetição de indébito - Jalmson Prospero da Silva - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. 1- Fls. retro: Ante o cumprimento da sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1975 Processo 0004963-84.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rogerio Mendes da Silva - Eli Martins Sebastiao e outro - Diante da não localização de bens do executado, passíveis de penhora, bem como da inércia da exequente, JULGO EXTINTA