Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 ADVOGADO : 229332/SP - Vinicius Santarem REQDA : I.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010520-08.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Transmagna Transportes Eireli ADVOGADO : 52904/SC - Thais Vendrami REQDO : Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1672 prisionais no Estado de São Paulo está sujeita a lista única e cronológica sob responsabilidade da Secretaria da Administração Penitenciária. Tal medida se mostra necessária, a fim de se evitar injustiças, pois um sentenciado promovido em data mais recente não poderá ser transferido de unidade pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2596 proteção ao crédito; e c) na exclusão do serviço de linha telefônica discutido nestes autos e não contratado pela autora (1498182 0525), sob pena de multa diária (fls.01-09). O recurso foi processado com a concessão em parte do efeito ativo. É o relatório. DECIDO. Tendo em vista a superveniência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2069 CONSUMIDORA AUTORA, DO VALOR INDEVIDAMENTE CREDITADO EM SUA CONTA BANCÁRIA, A REVELAR SUA BOA FÉ DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO SUBJACENTE E DETERMINAÇÃO DE RESTITUIÇÃO, EM DOBRO (ARTIGO 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC - LEI Nº 8.078/90), DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS DE BENEFÍCIO PREVID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1788 Restritiva de Direitos - BIANCA CRISTINA DE ALMEIDA ZEFERINO - Com base no Provimento 2596/2021, que prorroga o prazo de vigência do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, disciplinando o retorno gradual do trabalho jurisdicional presencial, prorrogado até 31.03.2021, e sua destinação exclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2022 em consideração ao histórico carcerário, à gravidade, os reflexos da falta no sistema prisional, e reincidência em falta grave à perda de 1/3 dos eventuais dias remidos até a data da falta. Já em relação a desobediência, a falta disciplinar ocorrida em 17/05/2022 imputada ao sentenciado, fica DESC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1974 será enviado pelo endereço eletrônico do CEJUSC, incumbindo à parte e/ou advogado acompanhar o e-mail informado a fim de verificar o recebimento do link de acesso. No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na plataforma da audiência virtual pelo link encaminhado ao e-mail, com vídeo e áu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2092 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0438/2022 Processo 0000539-35.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Claudemir Falasca 03279541832 - Debora Tedde Mansano e outros - Vistos. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1815 conclusos para novas deliberações. Int. Processo 0004946-21.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Alexandre Henrique Ferreira Marques - Jonathan Luiz Ciriaco - Vistos. Ciência ao requerido acerca dos documentos colacionados aos autos pelo requerente às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2290 - ADV: MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP), ALEXANDRE BATISTA BUENO (OAB 449004/SP), DAVI MITUUTI YOSHIDA (OAB 354004/SP) Processo 0005479-77.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marlene Rosseto de Castro - Banco Bradesco S.A. e outro - Vistos. Fls. 48