9 resultados encontrados para 0005484-04.2014.8.26.0358 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 REQTE : ADVOGADO : REQDA : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1698 ZOE DE MIRASSOL LTDA - ME 264982/SP - Marcela Berrocal Garetti Isabel Priscila Franco Dinardi ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005482-34.2014.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria Regina Boarolli ADVOGADO : 181234/SP - Thaiza Helena Rosan Fortunato RE
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1205 SE o(s) executado(s) acima indicado(s) para pagar(em) o débito ou nomear(em) bens à penhora no prazo de cinco dias.Decorrido o prazo “in albis”, PENHORE(M)-SE bens até a garantia da dívida, intimando-se o(a) executado(a) do prazo para embargos que é de trinta dias; e, tratando-se de pessoa jurídica,
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2591 Antonio de Almeida - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do início da fase executiva, ao arquivo, anotandose o necessário. Decorrido o prazo de 180 dias do trânsito em julgado da sentença de extinção, determino a destruição dos autos, com as cautelas de praxe. Publique-se e intim
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2534 citação e procurações). Fica consignado que não há que se falar em fixação de honorários para a fase de execução, à luz do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95, bem como do Enunciado 97 do FONAJE. Publique-se e intimem-se. - ADV: VINICIUS BRAZ LOPES FERRARI (OAB 367523/SP) Processo 1004723-09.2021
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2020 formulada pelo executado.Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil. Sem ciência à parte contrária, alimente o sistema BACENJUD para bloqueio de ativos financeiros existentes em nome do(a) executado(a) até o valor exigido na execução fi
Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1605 90801/SP), CLÁUDIA REGINA GARCIA DE LIMA (OAB 280654/SP), LIVIA JOYCE CAVALHIERI DA CRUZ (OAB 209278/SP), PATRICIA BARISON DA SILVA (OAB 190075/SP), LEANDRO LUIZ (OAB 166779/SP), VICTOR ALEXANDRE ZILIOLI FLORIANO (OAB 164791/SP), ALESSANDRO DE FRANCESCHI (OAB 147094/SP), FLAVIO NORBERTO VETORAZZI (OAB 1418
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2021 Processo 0005484-04.2014.8.26.0358 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS - SICARD & SICARD ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - Certifico e dou fé que em 06/06/2018, foi efetuado BLOQUEIO, via sistema BACENJUD, no valor de R$ 15.084,95, no Banco Cooperativo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1736 conforme CDAs ou alternativamente, não seja declarada a nulidade da CDA, mas apenas o recálculo dos juros. A alegação da excipiente é passível de ser discutida pela via eleita. Com razão a excipiente. Embora os Estados possam legislar sobre os índices de atualização de débitos tributários, não podem