Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 Apelação / Reexame Necessário 3000211-14.2012.8.26.0309 Embargos Infringentes 0033987-19.2002.8.26.0564/50001 Reexame Necessário 0010064-40.2008.8.26.0309 Ao Des. Valdecir José do Nascimento Apelação 0000131-68.1995.8.26.0157 0002190-80.2012.8.26.0400 0011833-04.2013.8.26.0602 0014717-30.2009.8.26.0510 0027248-74.2003.8.26.0053

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 341 0160391-71.2010.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 583.00.2010.160391-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: José Rubens Andr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1626 306 - 0003649-38.2014.8.26.0145 - Processo Físico - Apelação - Conchas - Relator Luiz Felipe Nogueira - Apelante: Jose Augusto Alves - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Rodrigo Trevizano (OAB: 188394/SP) (Fls: 78) - Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador) (Fls: 38 v) 307 - 00036

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 1636 Negrini Filho - Embargte: Sandra Regina Calegari - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogada: Silvia Prado Quadros de Souza Ceccato (OAB: 183611/SP) - Advogada: Adriana Oliveira Soares (OAB: 252333/SP) 179 - 0004104-25.2004.8.26.0348/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mauá - Relator Valdecir Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1745 172045/SP) (Procurador) (Fls: 82) - Advogado: Abdala Batich (OAB: 25270/SP) (Fls: 04) 104 - 0003588-75.2010.8.26.0095 - Processo Físico - Apelação - Brotas - Relator João Negrini Filho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Aparecida Virginia Anzulin (Justiça Gratuita) - Advogada: Raquel Carrara Mi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2213 1319 recurso. V. U. - Advogado: Hilario Bocchi Junior (OAB: 90916/SP) (Fls: 07) - Advogada: Danieli Maria Campanhão Oliveira (OAB: 204261/SP) - Advogado: Carlos Alexandre de Souza Portugal (OAB: 311196/SP) (Procurador) 0004930-10.2011.8.26.0444/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pilar do Sul - Relator: Des.: Cyro Bon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1943 Inss - Julgaram extinto o processo, prejudicado o reexame necessário. V.U. - Advogado: Azor Pinto de Macedo (OAB: 111608/ SP) - Advogada: Janaina Silva de Macedo (OAB: 378142/SP) - Advogado: João Ricardo de Oliveira Carvalho Reis (OAB: 156287/ SP) (Procurador) (Fls: 306) 0004850-88.2015.8.26.0223/50000 - Processo Físico - Emba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 1493 0004530-56.2012.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Pindamonhangaba - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Fernando de Araujo Mota - Negaram provimento às apelações do autor e do INSS; mantiveram a sentença em s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2346 1256 MONETÁRIA DE BENEFÍCIO CHANCELADO PELO ACÓRDÃO EMBARGADO. APLICAÇÃO DO IGP-DI QUE DEVE PREVALECER AO INPC. LEGISLAÇÃO SUSCITADA PELA AUTARQUIA AFETA A HIPÓTESE AVESSA À DEBATIDA NOS PRESENTES AUTOS. INTELIGÊNCIA DO ART. 10 DA LEI Nº 9.711/98.INDEXAÇÃO PELO IGP-DI ATÉ A DATA DA ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS E PELO IPCA-E A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2222 2381 CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA MÉDICA E VISTORIA NO LOCAL DE TRABALHO. DESNECESSÁRIAS. LAUDO JUDICIAL ELABORADO NESTES AUTOS NÃO COMBATIDO CIENTIFICAMENTE. TRABALHO TÉCNICO SUFICIENTE PARA O ADEQUADO DESLINDE DA CONTENDA.RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTI