11 resultados encontrados para 0005509-22.2018.8.26.0408 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 AUTOR DO FATO : JOAO VITOR DA SILVA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005555-11.2018.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 80/2016 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Fabio Fernandes de Souza VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005556-93.2018.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 1979/2017 -
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 838 Estado de São Paulo; 0004238-40.2016.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004238-40.2016.8.26.002
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2981 AUTOR : Justiça Pública RÉU : WESLEY DE ALMEIDA E OUTRO VARA:2ª VARA PROCESSO :0008593-71.2018.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0005509-22.2018.8.26.0408 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Ourinhos - Ourinhos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : José Francisco G
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2507 PROCESSO :0006408-26.2019.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0005509-22.2018.8.26.0408 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Ourinhos - Ourinhos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOSE FRANCISCO GUIMARAES VARA:1ª VARA PROCESSO :0006409-11.2019.8.26.0136 CLASSE :CARTA PR
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 771 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro de Cravinhos; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 0005221-97.2017.8.26.0153; Ameaça; Apelante: Piter Alisson Oliveira Valeriano; Advogado: Antonio Carlos Pereira Faria (OAB: 229388/
TJSP 28/09/2020 - Pág. 2806 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2806 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luiz Fernando da Silva - Magistrado(a) Freitas Filho - Afastaram a PRELIMINAR e, DERAM PROVIMENTO ao agravo para cassar a decisão recorrida e determinar
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2870 SANTANA DADONA - Vistos. Tendo em vista a alteração do artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça pelo Provimento CG nº 05/2022, providenciem-se as anotações sobre a execução, protesto ou pagamento da multa. Após, arquivem-se os autos, lançando a movimentação Cód. 61619 Definit
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2486 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAQUEL GRELLET PEREIRA BERNARDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO CUTINHOLA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0033/2020 Processo 0000325-85.2018.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.S.S. - Vistos. I -
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2859 SANTOS e outro - Vistos. Devidamente intimado, o réu Márcio não solveu a multa e nem apresentou justificativas (fls. 411). Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1303/2019, extraia-se a certidão para inscrição do débito na dívida ativa e encaminhe-se à Procuradoria Geral do Estado para as providenci
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2859 SANTOS e outro - Vistos. Devidamente intimado, o réu Márcio não solveu a multa e nem apresentou justificativas (fls. 411). Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1303/2019, extraia-se a certidão para inscrição do débito na dívida ativa e encaminhe-se à Procuradoria Geral do Estado para as providenci