TJSP 22/07/2022 - Pág. 2870 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3553
2870
SANTANA DADONA - Vistos. Tendo em vista a alteração do artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça
pelo Provimento CG nº 05/2022, providenciem-se as anotações sobre a execução, protesto ou pagamento da multa. Após,
arquivem-se os autos, lançando a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”. Int. - ADV: PAULA
MARZENTA LEONEL (OAB 376221/SP), BRAULIO FREITAS TEIGA (OAB 414712/SP)
Processo 0004833-74.2018.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - W.L.J.S. - Vistos. Tendo em vista a
alteração do artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça pelo Provimento CG nº 05/2022, providenciemse as anotações sobre a execução, protesto ou pagamento da multa. Após, arquivem-se os autos, lançando a movimentação
Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”. Int. - ADV: MAURICIO MORENO (OAB 178068/SP), ALESSANDRA
REGINA VASSELO (OAB 124300/SP)
Processo 0004919-16.2016.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Marcio Cardoso
Romano - Vistos. Tendo em vista a alteração do artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça pelo
Provimento CG nº 05/2022, providenciem-se as anotações sobre a execução, protesto ou pagamento da multa. Após, arquivemse os autos, lançando a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”. Int. - ADV: JOSE RICARDO
SUTER (OAB 289998/SP)
Processo 0004988-48.2016.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Rafael Toalhares Carvalho - Vistos. Tendo em vista a alteração do artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da
Justiça pelo Provimento CG nº 05/2022, providenciem-se as anotações sobre a execução, protesto ou pagamento da multa (fl.
413). Após, arquivem-se os autos, lançando a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”. Int. ADV: ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO (OAB 197602/SP), LEANDRO TOALHARES VIDAL DOS SANTOS (OAB 317951/SP)
Processo 0005298-88.2015.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Alexsandro Manarin - Vistos. Tendo
em vista a alteração do artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça pelo Provimento CG nº 05/2022,
providenciem-se as anotações sobre a execução, protesto ou pagamento da multa. Após, arquivem-se os autos, lançando a
movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”. Int. - ADV: ALEXANDRE FERNANDES PALMAS (OAB
192712/SP), FERNANDA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 317829/SP)
Processo 0005471-44.2017.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MARCOS FELIPE MURILHO
- Vistos. Tendo em vista a alteração do artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça pelo Provimento
CG nº 05/2022, providenciem-se as anotações sobre a execução, protesto ou pagamento da multa (fl. 336). Após, arquivemse os autos, lançando a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”. Int. - ADV: RILDO SANTOS
MACHADO (OAB 378308/SP), MARY ROSE EVARISTO (OAB 334319/SP)
Processo 0005509-22.2018.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSE FRANCISCO GUIMARAES Vistos. Tendo em vista a alteração do artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça pelo Provimento CG
nº 05/2022, providenciem-se as anotações sobre a execução, protesto ou pagamento da multa. Após, arquivem-se os autos,
lançando a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”. Int. - ADV: DIEGO SCANDOLO DE MELLO
(OAB 262038/SP)
Processo 0005768-80.2019.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOÃO ALEX SANDRO
GUSMÃO - Vistos. Tendo em vista a alteração do artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça pelo
Provimento CG nº 05/2022, providenciem-se as anotações sobre a execução, protesto ou pagamento da multa (fl. 270). Após,
arquivem-se os autos, lançando a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”. Int. - ADV: CÉLIA
CRISTINA TONETO CRUZ (OAB 194175/SP)
Processo 0006128-54.2015.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JEAN ALVES GOMES DA
SILVA - Vistos. Tendo em vista a alteração do artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça pelo Provimento
CG nº 05/2022, providenciem-se as anotações sobre a execução, protesto ou pagamento da multa. Após, arquivem-se os
autos, lançando a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”. Int. - ADV: LUIS ANTONIO DA SILVA
GALVANI (OAB 212787/SP)
Processo 0006333-94.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - A.F.L. - Vistos. Ante a informação acerca do regular
comparecimento do(a) sentenciado(a) conforme certificado nos autos, aguarde-se o cumprimento da pena ou benefício,
promovendo a serventia seu acompanhamento. - ADV: LAÍS GRAÇAS SILVA (OAB 390649/SP)
Processo 0006391-52.2016.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - REGINALDO FRAZATO - Vistos.
Tendo em vista a alteração do artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça pelo Provimento CG nº
05/2022, providenciem-se as anotações sobre a execução, protesto ou pagamento da multa (fl. 325). Após, arquivem-se os
autos, lançando a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”. Int. - ADV: HELIO PACCOLA JUNIOR
(OAB 67279/SP)
Processo 0006479-27.2015.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LISANDRO CARLOS CIRELLI Vistos. Tendo em vista a alteração do artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça pelo Provimento CG
nº 05/2022, providenciem-se as anotações sobre a execução, protesto ou pagamento da multa (fl. 260). Após, arquivem-se os
autos, lançando a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”. Int. - ADV: FABIANA DAMIANO DA
SILVA (OAB 352578/SP)
Processo 0006519-38.2017.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RAPHAEL WILLIAN MONTEIRO - Vistos. Tendo em vista a alteração do artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral
da Justiça pelo Provimento CG nº 05/2022, providenciem-se as anotações sobre a execução, protesto ou pagamento da multa.
Após, arquivem-se os autos, lançando a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”. Int. - ADV:
LUIS HENRIQUE DOMINGUES (OAB 387149/SP)
Processo 0006612-12.2019.8.26.0026 (apensado ao processo 0010820-73.2018.8.26.0026) - Execução da Pena - Aberto Anderson de Lima Macedo - Vistos. Nos termos da certidão supra e visando melhor adequação de gerenciamento dos processos
pelo SAJ, uma vez que a pena imposta neste PEC está em execução no processo principal, aguarde-se o cumprimento da
mesma naqueles autos, encaminhando-se o presente PEC à fila de processos somados/apensados. Int. - ADV: MARY ROSE
EVARISTO (OAB 334319/SP)
Processo 0006636-63.2016.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ADENALDO MACHADO DE
OLIVEIRA - Vistos. Tendo em vista a alteração do artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça pelo
Provimento CG nº 05/2022, providenciem-se as anotações sobre a execução, protesto ou pagamento da multa. Após, arquivemse os autos, lançando a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”. Int. - ADV: MARY ROSE
EVARISTO (OAB 334319/SP)
Processo 0006706-80.2016.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Marcio Cardoso Romano
- Vistos. Tendo em vista a alteração do artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça pelo Provimento CG
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