Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2872 306 Bloise Pieroni (OAB: 250747/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Simone Massilon Bezerra Barbosa (OAB: 301497/ SP); 0002482-63.2010.8.26.0294; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jacupiranga; Vara: 2ª Vara; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002482-63.2010.8.26.0294; Assunto: Intervenção do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1188 0004806-53.2014.8.26.0369; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro de Nhandeara; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0004806-53.2014.8.26.0369; Atos Administrativos; Apelante: Antonio Carlos Gomes (Justiça Gratuita); Advogada: Aline Cristina Verginio (OAB: 322296/SP); Apelant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 2064 valor de R$ 292,22, junto ao Banco do Brasil S/A - Guia GARE cód. 230-6, no prazo de 05 dias. - ADV MARCOS ALEXANDRE RIVIELLO BALDUINO OAB/SP 141915 0004965-91.2012.8.26.0457 (457.01.2012.004965-2/000000-000) Nº Ordem: 000260/2012 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - UNIÃO X DIDACIEBE CENTRO INTEGRADO DE E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2111 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Agravante: Consórcio Metropolitano 5 - Agravado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Advogada: Elisa Martinez Giannella (OAB: 306246/SP) - Advogada: Ane Elisa Perez (OAB: 138128/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 2007 demais Sanções - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X LUIS CARLOS LAZARO - Fls. 168 - Sentença nº 951/2013 registrada em 11/04/2013 no livro nº 50 às Fls. 200: Diante da manifestação da exequente, julgo extinta a presente execução com fundamento nos artigos 267, VIII, c.c. 569 do Código de Processo Civil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2440 PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0005510-64.2012.8.26.0457 - Processo Físico - Apelação Cível - Pirassununga - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Baldin Bioenergia S.a - Em Recuperaçao Judicial - Apelad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2876 PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PRECEDENTES.6. O DECRETO Nº 40.687/62 NÃO TEM FORÇA A DERROGAR NORMA LEGAL DE ESTATURA HIERARQUICAMENTE SUPERIOR SEJA EM RELAÇÃO A NORMA ESTADUAL QUE INSTITUIU A VANTAGEM (LCE Nº 432/85) SEJA EM RELAÇÃO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL APLICABILIDADE TAMBÉM AO SERVIDOR DOCENTE DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 2546 OliveiraVistos.Diante do contido no requerimento retro, julgo extinta a presente execução com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Homologo a desistência do prazo recursal manifestada pela exequente.Havendo penhora e bloqueio judicial, torno-os insubsistentes, providenciando-se o necess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 4834 à localização de bens e a satisfação do crédito exequendo, reconheço a prescrição intercorrente e declaro extinta a execução nos termos do artigo 269, IV, do CPC. Havendo penhora e/ou bloqueio judicial, torno-os insubsistentes, providenciando-se o necessário. Em caso de depósito judicial, ainda n