Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2802 305 51.2014.8.26.0441; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Manoela Rodrigues dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Oiram Sant Ana (OAB: 61230/SP); Apelado: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe e outro; Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649/SP); 0001194-61.2014.8.26.0352; Processo Físic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2802 311 0003905-12.2012.8.26.0125; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; Comarca: Capivari; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0003905-12.2012.8.26.0125; Assunto: Fiscalização; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Prefeitura Munici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2804 620 Advogada: Elizabeth Bueno Guimarães (OAB: 213659/SP); Advogado: Claudio Lazaro Aparecido Junior (OAB: 276280/SP); Apelado: Willian Negrao Thomaz; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resoluç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1994 SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR (OAB 276280/SP) Processo 0003476-38.2015.8.26.0352 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, o que fundamento no art. 48

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2363 PELA INEXISTÊNCIA DOS MELHORAMENTOS PÚBLICOS ELENCADOS PELO ART. 32, § 1º, DO CTN. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA -