6 resultados encontrados para 0005512-39.2002.8.26.0116 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0000304-50.1997.8.26.0116 0001444-98.2011.8.26.0320 0002075-81.2010.8.26.0286 0004674-66.2010.8.26.0197 0006042-48.2002.8.26.0082 0006867-57.2006.8.26.0306 0016081-79.2011.8.26.0053 0027930-82.2010.8.26.0344 0042849-84.2010.8.26.0309 0044673-08.2004.8.26.0562 0051229-26.2004.8.26.0562 0001309-73.2010.8.26.0368 0001704-34.2004.8.26.0220 0003800-45.2010.8.26.03
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 0005452-66.2002.8.26.0116 0005454-31.2005.8.26.0116 0005455-16.2005.8.26.0116 0005456-06.2002.8.26.0116 0005463-90.2005.8.26.0116 0005464-75.2005.8.26.0116 0005465-31.2003.8.26.0116 0005465-60.2005.8.26.0116 0005466-45.2005.8.26.0116 0005468-15.2005.8.26.0116 0005469-68.2003.8.26.0116 0005470-82.2005.8.26.0116 0005471-72.2002.8.26.0116 0005472-52.2005.8.26.0116 0005477-45.2003.8.26.0116 0005479-15.2003.8.26.0116 0005483-81.2005.8.26.0116 0
TJSP 04/04/2012 - Pág. 1063 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 1063 improcedente a ação. - Advogado: Alexandre Miguel Garcia (OAB: 103575/SP) (Fls: 38) - Advogada: Ariane Longo Pereira Maia (OAB: 224677/SP) (Fls: 10) 0005109-41.2000.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Mourão Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Marcio Roberto Toledo - Negaram
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1117 247 de Peruíbe; Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649/SP); Apelado: Heraclio Martins da Silva; 0001983-51.1998.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.1998.001983-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
TJSP 13/06/2012 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1202 1566 Nº 0003353-40.2007.8.26.0281/50000 - Embargos de Declaração - Itatiba - Embargante: Prefeitura Municipal de Atibaia Embargado: Clube de Campo Fazenda - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Rejeitaram os embargos. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,