TJSP 13/06/2012 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1202
1566
Nº 0003353-40.2007.8.26.0281/50000 - Embargos de Declaração - Itatiba - Embargante: Prefeitura Municipal de Atibaia Embargado: Clube de Campo Fazenda - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Rejeitaram os embargos. V.U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Jonathas Tofanelo Viana (OAB: 241852/SP) - Willians Boter Grillo (OAB: 93936/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0003716-90.2011.8.26.0344 - Apelação - Marília - Apelante: Prefeitura Municipal de Marília - Apelado: Celia Regina Sardi
- Magistrado(a) Beatriz Braga - Por maioria de votos deram parcial provimento ao recurso, para reduzir a verba honorária fixada
na sentença e reformaram de ofício a incidência dos juros de mora, vencido em parte o Revisor, que declara. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Ronaldo Sergio Duarte (OAB: 128639/SP) - Dacio Aleixo (OAB: 86674/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0004119-50.2000.8.26.0116/50000 - Embargos de Declaração - Campos do Jordão - Embargante: João Carlos Moreira
de Moraes - Embargado: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Magistrado(a) Roberto Martins de Souza - Rejeitaram
os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Joao Carlos Moreira de Moraes (OAB: 118620/SP) (Causa própria) - Heloisa Helena
Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0005092-47.1998.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Apelante: Prefeitura Municipal de Cubatao - Apelado: Litoragua
Transportes e Serviços Ltda (E outros(as)) e outros - Magistrado(a) Osvaldo Capraro - Negaram provimento ao recurso. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de
27/01/2012 DO STF. - Advs: Werther Morone dos Santos (OAB: 40850/SP) - Antonio Sergio Aquino Ribeiro (OAB: 134881/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0005444-85.1997.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Prefeitura Municipal de Santos Embargado: Alexandre Paulo Hercule Balistrieri (E outros(as)) - Embargado: Claudete Clelia de Faria Balistrieri - Magistrado(a)
Roberto Martins de Souza - Acolheram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$
137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0005512-39.2002.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão
- Apelado: Sociedade de Expansão Agricola e Comercial Ltda. - Agricobraz - Magistrado(a) Osvaldo Capraro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Izabel Ribeiro de Camargo (OAB: 212969/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 405
Nº 0005937-54.2011.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Itupeva - Apelado: Adao Salvador Magistrado(a) Osvaldo Capraro - Por maioria de votos não conheceram do recurso, vencido o 3º Juiz, que declara. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012
DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Chadia Abou Abed Chimello (OAB: 142554/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0005954-74.1992.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Alipio de Jesus Magistrado(a) Roberto Martins de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO
STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Rafael Aguiar Volpato (OAB:
237654/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0006397-90.2005.8.26.0587 - Apelação - São Sebastião - Apelante: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Apelado:
Alva Spagnolo - Magistrado(a) Roberto Martins de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE
24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º