5 resultados encontrados para 0005512-39.2014.8.26.0368 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2376 83/13 Ação Penal JP Ivan Augusto Ferreira 0002598-31.2016.8.26.0368 1315/16 T.C. JP Jeferson Castelão 0001155-45.2016.8.26.0368 512/16 T.C. JP Lourival Aparecido da Silva 0001721-91.2016.8.26.0368 849/16 T.C. JP Matheus Henrique Gomes Emiliano 0002233-74.2016.8.26.0368 1106/16 T.C. JP Ana Marques de Almeida 0002327-22.2016.8.26.0368 1167/16 T.
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1743 JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0190/2016 Processo 0001426-88.2015.8.26.0368 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ato Infracional - N.M.M. e outro - Mantenho a decisão, pelos próprios fundamen
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1738 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0425/2016 Processo 0000482-52.2016.8.26.0368 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ato Infracional - J.P. - C.E.B.S. - Homologo a desistência em relação à oitiva da testemunha Gerson Sebastião Pelayo.Aguarde-s
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2564 execução fiscal em apenso permite o deslinde da controvérsia. Noutro giro, não é o caso de acolher a alegação de prescrição. Com efeito, o artigo 174 do Código Tributário Nacional estabelece que a ação de cobrança de crédito tributário prescreve em cinco anos a contar da sua constituição