7 resultados encontrados para 0005513-94.2020.8.26.0309 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1207 297855/SP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP) Processo 0005513-94.2020.8.26.0309 (processo principal 1020195-08.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Organização Político-administrativa / Administração Pública - D.E.R.D. - M.P. - - M.P. - Vistos. I. À Serventia, para retificar os dados de cada
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1234 dou fé que foi expedido e assinado o MLE por meio do Portal de Custas, disponível no site do Tribunal de Justiça, sendo que o efetivo pagamento deve ser acompanhado junto à instituição bancária, por meio do extrato de conta, tendo em vista que, após assinado o MLE, os procedimentos e prazos não mais
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1121 veículo se submeta ao teste de alcoolemia, etilômetro ou bafômetro. Só consequência patrimonial e administrativa pelo descumprimento de dever positivo instituído pela legislação em favor da fiscalização viária. Pode o condutor livremente optar por não realizar o teste, assumindo os ônus legais c
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1301 Processo 0005513-94.2020.8.26.0309 (processo principal 1020195-08.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Organização Político-administrativa / Administração Pública - D.E.R.D. - M.P. - Deve a parte executada recolher as custas judiciais, no valor de R$ 145,45(05 ufesps), sob pena de inscrição na d�
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1316 Processo 1019022-75.2020.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Paulitec Construções Ltda, - Vistos. De partida, nada a reconsiderar quanto à decisão recorrida, que fica aqui mantida por seus próprios fundamentos, sempre com a devida vênia. Não obstante, cumpra-se o deci
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1046 218590/SP), SILVIA PRADO QUADROS DE SOUZA CECCATO (OAB 183611/SP) Processo 0005424-71.2020.8.26.0309 (processo principal 1020448-93.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Organização Político-administrativa / Administração Pública - D.E.R.D. - A.R.A. - Vistos. Fls. 50/51: por ora, requisite-se a t