6 resultados encontrados para 0005517-34.2020.8.26.0309/01 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1697 suspender esta execução. Nessa linha de entendimento, os seguintes julgados: “AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Reconhecimento do direito à percepção da Gratificação de Gestão Educacional (GGE) Sobrestamento do feito Descabimento Coisa julgada formada anteriormente à decisão proferid
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1143 APARECIDO DA SILVA (OAB 280842/SP), FABIO BERNARDO (OAB 304773/SP), JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP), MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP) Processo 0003039-73.2008.8.26.0309 (309.01.2008.003039) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda Municipio de Jundiai - AG ENVI
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3508 Processo 0004413-70.2021.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Fabio Origuela Requerente: certifico e dou fé que foi expedido e assinado o MLE por meio do Portal de Custas, disponível no site do Tribunal de Justiça, sendo que o efetivo pagamento deve ser acompanhado junto à
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1518 VIEIRA (OAB 319436/SP) Processo 1503389-98.2019.8.26.0309 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Crimark Propriedade Industrial Ss - Vistos. Fls. 165/170 (embargos de declaração interpostos pelo exequente): diga o executado, ora embargado. Por cautela, confere-se efeito suspensivo aos embargo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1486 período anterior. A Súmula nº 17 diz que não correm juros da expedição do precatório até seu efetivo pagamento. E eu estou de acordo com essa tese. Mas o período abrangido pela manifestação do Ministro Marco Aurélio é um período anterior à expedição do precatório. De modo que eu penso que a