17 resultados encontrados para 0005524-41.2016.8.26.0996 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 1142 MTR: 960105-5, RG: 25.635.525-3-SSP/SP, RJI: 181321259-19, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá-SP. Nos termos do artigo 111 da LEP, fixo o regime fechado para o cumprimento das reprimendas impostas ao executado, por ser o prevalente. Requisite-se a realização de oitiva do sentenciado nos termos do art
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 3301 RG: 71.083.243, RJI: 170348626-50, recolhido na(o) Penitenciária de Junqueirópolis. Considerando que o sentenciado ostenta outras condenações e, considerando que nesta data, foi-lhe deferido a progressão ao regime semiaberto, determino a somatória das penas e, nos termos do art. 111, da LEP, fixo o regi
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 3301 Processo 0004713-13.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - LUCAS GONZALEZ - Retifique-se o cálculo nos termos do decidido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2103746-20.2018.8.26.0000. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: RONALDO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 384019/SP) Processo 000
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2285 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : FABIO RODRIGUES VARA:SANCTVS - SETOR DE ATEND. DE CRIMES CONTRA INFANTE, IDOSO, DEFICIENTE E VÍT. TRÁF. INT. PESSOAS PROCESSO :0005524-41.2016.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 384/2016 - Marilia AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : AGNALDO MARCELO SEVERINO ADVOGADO :
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 3986 de regime deverá ser a data em que preenchidos os requisitos objetivo e subjetivo descritos no art. 112 da Lei de Execução Penal, e não a data em que efetivamente foi deferida a progressão. Importante ressaltar que referida data deverá ser definida de forma casuística, fixando-se como termo inicial
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2265 RELAÇÃO Nº 0208/2022 Processo 1505596-91.2021.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RAQUEL CRISTINA DE CARVALHO - Inicialmente, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita formulado. Providencie, z. Serventia, as anotações necessárias. O pedido de diligências, no enta
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 3749 em favor de Fredi Amorim de Oliveira, MT: 732345, RG: 28.996.080-0, RGC: 51.248.602-5, RJI: 181107967-30, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, desde que não haja nenhum impedimento não informado nos autos, tal como: ausência do requisito subjetivo em razão de falta disciplinar, condenação não informada no A
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3936 Penais. - ADV: DIEGO HENRIQUE LANÇONI LEANDRO (OAB 404380/SP) Processo 0003668-12.2017.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - LUIS HERNESTO MUNIZ CUGLER - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado LUIS HERNESTO MUNIZ CUGLER, RG: 47.539.387, RG: 61.572.214-3, RJI: 170259782-92,
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2238 penas da Lei. - ADV: VINICIUS RIBEIRO SANTOS (OAB 441361/SP) Processo 0000919-79.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - ORLEAN RANGEL RODRIGUES BORGES - Trata-se de sentenciado beneficiado com progressão ao Regime Aberto em 18/09/2019 que, no curso no benefício, não foi encontrado no endereço consta
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 3302 Processo 0005524-41.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - AGNALDO MARCELO SEVERINO - Assim, não havendo deliberações a serem determinadas quanto ao sentenciado AGNALDO MARCELO SEVERINO, CPF: 130.903.09874, MT: 996206-9, RG: 23504047, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenc