Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1727 Advogada: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB: 199357/SP) 0001504-55.2013.8.26.0238 - Recurso Inominado - Ibiúna - Relator Alexandre Dartanhan de Mello Guerra - Recorrente: Nelson Vieira de Moraes - Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A - Advogado: TADEU ANTONIO SOARES (OAB: 64405/SP) - Advogado: Flávio Olimpio de A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 2216 Processo 0003309-73.2014.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ivana Vecchiatti Borges Marques - Ivana Takamune - Vistos. Por ocasião da homologação do acordo (fls.13), determinou-se que, independentemente de nova intimação, o(a) autor(a)/exequente comunicasse o cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 2063 não contratados evidencia evidente abalo psicológico, não se configurando, pois, mero aborrecimento cotidiano. Entretanto, como deve haver uma relação de proporcionalidade entre o constrangimento e a punição, para que a requerida se acautele em casos que tais e não haja enriquecimento ilícito por p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1825 para desfragmentação do processo. Piedade, 13 de maio de 2013. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO (OAB 278069/SP) Processo 0002468-49.2012.8.26.0443 (443.01.2012.002468) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 2234 Cristina Silva da Veiga - Foi designado o próximo dia 02 de dezembro de 2014, às 10h30min, para realização da audiência de conciliação. A eventual ausência do autor/exequente implicará extinção do feito nos termos do artigo 51, I da lei 9099/95 e condenação ao pagamento de custas processuais(no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1701 órgãos de proteção ao crédito (fls. 35 e 77), desnecessária qualquer determinação neste sentido. Nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95 deixo de estipular condenação nas verbas decorrentes da sucumbência. PRIC Valor do preparo: Despesas devidas ao Estado - (Guia de Recolhimento GARE - 230-6) - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1920 Processo 0003487-90.2012.8.26.0443 (443.01.2012.003487) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Luiz Carlos Ayres de Campos - Joselia Reis de Souza - Dessa forma, JULGO EXTINTO o presente processo a teor do art. 53, § 4º da Lei n.9099/95 combinado com o Enunciado 75 do FONAJE.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 2247 o contrário por ação revocatória em que se instaure o devido processo legal em face do vendedor e do adquirente do imóvel, a fim de se provar sua eventual má-fé. Recurso improvido. 2ºTACivSP AI nº. 598.184-00/4 10ª Câmara Rel. Juiz Soares Levada J. 22.09.99)”. destaquei Mantenho, pois, a decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1933 que informa não haver localizado bens passíveis de penhora. Prazo: 05 dias). - ADV: FERNANDA GUEDES GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 308278/SP) Processo 0005287-85.2014.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Suehiro Nishimura - Dessa forma, JULGO EXTINTO o presente processo a teor do art.53, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1934 determinou-se que, independentemente de nova intimação, o(a) autor(a)/exequente comunicasse o cumprimento em até trinta dias após o termo final, sob pena de reputar-se cumprida a obrigação. Entretanto, referido prazo fluiu sem que houvesse qualquer manifestação. Dessa forma, reputo satisfeita a obri