Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2101 324 publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Pitangueiras, aos 05 de abril de 2016. EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Receptação, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Juarez Machado Viesba, PROCESSO Nº 0005538-02.2007.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2615 pena de extinção do processo, nos termos dos artigos 267, inciso I, e 295, inciso III, do Código de Processo Civil. Nesse sentido: “O conceito de interesse processual (arts. 267-VI e 295-”caput”-III) é composto pelo binômio necessidade-adequação, refletindo aquela a indispensabilidade do ingr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 4135 ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: servirá o presente como intimação das partes do teor do ofício juntado aos autos fls. 126 comunicação de audiência junto à 1ª Vara Criminal Fórum de Bauru/SP, noticiando a designação de audiência para a inquirição da testemunha Gui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 2043 ZILDA BALDUINO COLAÇO X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Proc. nº 951/13 Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à autora, anotando-se a serventia. Indefiro o pedido de antecipação da tutela formulado na inicial, uma vez que não estão presentes os seus elementos autorizadores (prova in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 2011 horas, para inquirição de testemunha de acusação. - Advogados: GLAYSON GUIMARÃES DOS SANTOS - OAB/SP nº.:238651; SUZY DE CASSIA SILVA SIQUEIRA - OAB/SP nº.:281227; Processo nº.: 0001675-19.1999.8.26.0459 (459.01.1999.001675-1/000000-000) - Controle nº.: 000306/1999 - Partes: Justiça Pública X JOS

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2351 513 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Ré MAURÍLIA APARECIDA FRANCO, RG 35.919.927-6, nascida em 10/11/1969, de cor Pardo, Brasileiro, natural de Pitangueiras-SP, pai José Franco, mãe Maria Joana do Carmo Vaz Franco. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 2235 Justiça Pública - Pedro Antonio Almeida Murta - Elza Rocha Porto Neves - Cumpra-se o determinado a fls. 272, intimando-se a Defensora Dativa do acusado acerca do acórdão proferido (fls.269 ), sendo que a partir de então fluirá prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos. Com o trânsito em