Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 PROCESSO :0005515-75.2014.8.26.0438 CLASSE :NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA REQTE : MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS ADVOGADO : 103050/SP - Amabel Cristina Dezanetti dos Santos REQDO : José Aparecido Mendes de Souza VARA:2ª VARA PROCESSO :0005528-74.2014.8.26.0438 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : G.H.P.P. AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1688 2011 Processo 0004112-71.2014.8.26.0438 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Eduardo Henrique de Castilho - BANCO DO BRASIL S/A - Comprove o embargante, em 10 dias, seu estado de pobreza, trazendo aos autos a declaração de renda dos últimos 05 anos (completa, onde conste o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 2315 art. 359 do CPC. - ADV: CICERO NOGUEIRA DE SA (OAB 108768/SP), JULIANA GRACIA NOGUEIRA DE SÁ (OAB 346522/ SP) Processo 0005471-32.2009.8.26.0438 (438.01.2009.005471) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério Público do Estado de São Paulo - Antonio Calixto Portela e outros - Ao requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 2160 Processo 0003972-37.2014.8.26.0438 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Jose Carlos Furlanetti - Alyson Fulanetti Rodrigues - Especifiquem as partes, se quiserem, as provas que pretendem produzir, motivadamente, ou seja, demonstrando detalhadamente a pertinência, sob pena de preclusão e julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1877 e b) convertê-lo em aposentadoria por invalidez, com renda mensal inicial de 100% do salário de benefício, a partir da perícia judicial (fls. 51). Quanto às prestações em atraso (itens “a” e “b”), para fins de ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS, haverá a incidência, uma única vez, até o efetiv