Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2883 da criança Josyanne após o falecimento da avó materna de Dirceu, enquanto este trabalha. A senhora assistente social deverá, ainda, entrevistar-se com a companheira do guardião de fato, senhora Daniela, para que verifique se efetivamente demonstra interesse em cuidar de Josyanne, avaliando o vínculo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1933 se. - ADV: LUCIANA MARIA SANTOS (OAB 233185/SP), MARCELO ROLIM MARUM (OAB 239454/SP), MARIA APARECIDA SIMAS ESTEVES (OAB 261718/SP) Processo 0005539-59.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005539) - Processo de Apuração de Ato Infracional - De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - M. P. do E. de S. P. - Fica a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1932 epígrafe; advertindo-a de que, no silêncio, será determinada a incineração de tais drogas. - ADV: MATHEUS SPINELLI FILHO (OAB 39427/SP) Processo 3000782-34.2013.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Samuel Pereira Murato - Vistos. Em q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1793 deixo de atenuar as penas em virtude da confissão. Presente a causa de aumento prevista no parágrafo 1º do artigo 155, do Código Penal, tendo em vista que o delito descrito na denúncia foi cometido durante o repouso noturno. Aumento, pois, a pena em 1/3 (um terço) Sem causas de diminuição a ter em conta,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1546 de Direito: Dr(a). Francisca Cristina Müller de Abreu Dall’aglio Vistos. Trata-se de representação promovida pelo Ministério Público em face do adolescente GUILHERME ALEX DE OLIVEIRA DA SILVA, pela prática de ato infracional equiparado ao delito previsto no artigo 33 da lei nº 11.343/06. Consta que no