Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002717-98.2016.403.6112 PROT: 22/03/2016 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0005634-95.2013.403.6112 CLASSE: 229 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. MAURICIO TOLEDO SOLLER EMBARGADO: DANIELE DAVID LODRON ADV/PROC: SP233168 - GIOVANA CREPALDI COISSI PIRES VARA : 5 PROCESSO : 0002718-83.2016.403.6112 PROT: 22/03/2016 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0005729-28.2013.403.6112 CLASSE: 229 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0005540-84.2012.403.6112 PROT: 19/06/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTAREM - PA DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP VARA : 3 PROCESSO : 0005541-69.2012.403.6112 PROT: 19/06/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PRESIDENTE EPITACIO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP VARA : 4 PROCESSO : 0005542-54.2012.403.6112 PROT: 19/06/2012

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0005540-84.2012.403.6112 PROT: 19/06/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTAREM - PA DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP VARA : 3 PROCESSO : 0005541-69.2012.403.6112 PROT: 19/06/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PRESIDENTE EPITACIO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP VARA : 4 PROCESSO : 0005542-54.2012.403.6112 PROT: 19/06/2012

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apurado ultrapasse os 60 (sessenta) salários mínimos, informe acerca de eventuais débitos a serem compensados, nos termos dos parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da CF. Intimem-se. 0009883-60.2011.403.6112 - GERALDO DOS PASSOS(SP239614 - MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1041 - ILDERICA FERNANDES MAIA) Ciência às partes do retorno dos autos. Em face do acórdão transitado em julgado, arquivem-se estes autos com baixa FINDO. Intimem-se. 0001702-3

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apurado ultrapasse os 60 (sessenta) salários mínimos, informe acerca de eventuais débitos a serem compensados, nos termos dos parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da CF. Intimem-se. 0009883-60.2011.403.6112 - GERALDO DOS PASSOS(SP239614 - MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1041 - ILDERICA FERNANDES MAIA) Ciência às partes do retorno dos autos. Em face do acórdão transitado em julgado, arquivem-se estes autos com baixa FINDO. Intimem-se. 0001702-3

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARRAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 936 - WALERY G FONTANA LOPES) Fls. 120/142: Por ora, apresente a parte autora, no prazo de quinze dias, o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), bem como os formulários DSS 8030 e SB 40 dos períodos especiais de trabalho alegados na inicial. Intime-se. 0005431-70.2012.403.6112 - CLAUDINO BORDINASSI(SP194490 - GISLAINE APARECIDA ROZENDO CONTESSOTO) X INSTITUTO NACI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nos termos do artigo 520, VII, do Código de Processo Civil. À parte apelada para contrarrazões (artigo 518 do CPC). Após, com as contrarrazões ou decorrido o prazo legal sem manifestação, remetam-se os autos ao egrégio TRF da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo. Intimem-se. 0005546-91.2012.403.6112 - LUZIA CUBAS(SP161756 - VICENTE OEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 936 - WALERY G FONTANA LOPES) Em face da antecipação de tutela deferida, modifico o despacho da fl.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a parte embargante sobre a impugnação, no prazo de quinze dias. No mesmo prazo, especifique as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo para a Embargante, dê-se vista à Fazenda Nacional para especificação de provas. Intimem-se. 0007005-26.2015.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002190-88.2012.403.6112) UNIAO FEDERAL(Proc. 1899 - GABRIEL SILVA NUNES BUSCH PEREIRA) X PAULO DE ANDRA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

urgência, decorrente da natureza alimentar do crédito pretendido, excepcionalmente, determino a elaboração de Auto de Constatação das condições Socioeconômicas da parte Autora, o qual deverá ser elaborado por Oficial de Justiça Avaliador Federal deste fórum.O prazo para a apresentação do Auto de Constatação é de TRINTA DIAS, contados da apresentação do respectivo mandado. Ofereço em separado os quesitos do Juízo. Expeça-se o competente mandado, cientificando o senhor Oficia

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos, especialmente: a) a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; b) o amparo às crianças e aos adolescentes carentes; c) a promoção da integração ao mercado de trabalho; d) a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; ee) a garantia de 1 (um) salário mínimo de ben