Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1688 Processo 0003010-96.2022.8.26.0320 (processo principal 1001776-33.2020.8.26.0320) - Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário - Pedido de falência - União (Fazenda Nacional) - V. N. Instalação de Estruturas Metalicas Eireli - Vistos. Manifeste-se o Administrador Judicial no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1767 se ofício à Prefeitura Municipal de Limeira/SP, requisitando informações se há imóvel cadastrado em nome do inventariado e eventuais débitos. Expeça-se ofício à JUCESP, requisitando informações sobre existência de eventual pessoa jurídica em nome do inventariado. Expeça-se ofício à SUSEP, requis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3913 reitere-se a intimação do Sr. Administrador Judicial, para que no prazo de 10 dias, apresente o plano de administração bem como preste as constas mensais nos termos da decisão de fls. 125, sob pena de devolução dos valores levantados e nomeação de outro profissional. Intime-se. - ADV: TALITA GABRIELA CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1724 a parte executada intimada por edital, encaminhe-se os autos à Defensoria para manifestação. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 0002005-25.2011.8.26.0320 (320.01.2011.002005) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1199 audiência. Não existem irregularidades a suprir. O Ministério Público oficiante necessário manifestou-se no feito. Defiro as provas pertinentes, pelas quais houve prévio protesto, bem como determino a realização de prova pericial hematológica, oficiando-se ao IMESC, para designação de data para o ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1998 intimação pessoal do devedor. Nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo. Decorrido o prazo de 60 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1397 honorários de sucumbência, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente mandado de levantamento judicial em favor do exequente do depósito de fls. 20/21, observando-se o formulário de fls. 24. Deixo de condenar as partes em custas finais em razão da natureza d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1468 RAFAEL RIGO (OAB 228745/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP) Processo 0004102-80.2020.8.26.0320 (processo principal 1010978-10.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3713 ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo. Na ausência ou rejeição da impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, conforme disposto no art. 854, §5º do CPC, transferindo-se o montante indisponível para a conta vinculada ao juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1776 Processo 0001309-03.2022.8.26.0320 (processo principal 1008376-07.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Luiz Cassiano de Menezes - Vistos. Em análise, observo, que o autor não distribuiu o incidente de requisição de pequeno valor, havendo distribuído mero in