TJSP 16/11/2022 - Pág. 1724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3630
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a parte executada intimada por edital, encaminhe-se os autos à Defensoria para manifestação. Intime-se. - ADV: RICARDO
LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0002005-25.2011.8.26.0320 (320.01.2011.002005) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez
- Jaidete Rosa Vieira - Vistos. Fls. 332 Ciência a requerida de que o ofício já foi expedido a fls. 210 com resposta a fls. 212.
Ciência a parte autora que eventual cumprimento de sentença deverá ser requerido na forma de incidente processual. Nada
mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA RODRIGUES
DE OLIVEIRA (OAB 143220/SP), VINICIUS TOMÉ DA SILVA (OAB 320494/SP)
Processo 0002184-07.2021.8.26.0320 (processo principal 1005193-91.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Duplicata - Stock Distribuidora de Petróleo Ltda - Auto Posto Santa Adélia Limeira Ltda. - Vistos. Manifeste-se a parte autora no
prazo de 15 (quinze) dias acerca da certidão negativa de oficial de justiça de fls. 191. No silêncio, aguarde-se a provocação em
arquivo. Intime-se. - ADV: TALITA GABRIELA CARTHAGINEZZI HADDAD (OAB 302946/SP), MARILIA ANAYA COELHO (OAB
425384/SP), DURVAL DAVI LUIZ (OAB 110117/SP)
Processo 0002629-21.2004.8.26.0320 (apensado ao processo 0009022-93.2003.8.26.0320) (320.01.2004.002629) Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - L.C.L. - - Osvaldo Magalhaes Carneiro - Vistos. Fls. 30/31 A partilha
foi homologada nos autos da Separação, devendo o pedido de expedição da carta de sentença, será feito naqueles autos, vez
que nos presentes autos, não houve nenhuma alteração. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
ALAN ELESANDERSON SILVA (OAB 242929/SP), HILARIO DE AVILA FERREIRA (OAB 121443/SP)
Processo 0003017-88.2022.8.26.0320 (processo principal 1007323-20.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Duvanil Conti - Vistos. Ante a certidão supra e considerando o decidido no Recurso Especial
nº. 1.349.363-SP, decreto o segredo de justiça no presente feito. Proceda a serventia a anotação no sistema informatizado.
Dê-se ciência a(o) Exequente acerca das declarações de rendimentos do(a)(s) Executado(a)(s) de fls. 38/174 obtidas junto
a Secretaria da Receita Federal do Brasil, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP)
Processo 0003521-31.2021.8.26.0320 (processo principal 1014034-12.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Caio Juliani Me - Vistos. Em melhor análise, verifico que
restou negativo o mandado de intimação do executado para recolhimento das custas finais. Isto posto, expeça-se edital para
intimação da parte executada para recolhimento das custas finais. Intime-se. - ADV: LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE
(OAB 414494/SP), VITOR MEIRELLES (OAB 104637/SP)
Processo 0003824-11.2022.8.26.0320 (processo principal 1008682-39.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Mútuo
- Cooperforte - Cooperativa de Economia e Cred Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais Ltda Vistos. Tendo em vista que o AR de fls. 48 foi recebido por pessoa diversa da destinatária, a fim de evitar nulidade, expeça-se
mandado de intimação a executada nos termos de fls. 40. Intime-se. - ADV: GREYCE CAROLINE SUENDRECKI DOS SANTOS
JACOMASSI (OAB 478867/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
Processo 0004043-24.2022.8.26.0320 (processo principal 1004869-72.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - União
Estável ou Concubinato - F.R.C. - F.T.B. - Vistas dos autos a autora para: ( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a petição,
cálculo e depósito de fls. 88/93. - ADV: RUBIA MARA DE OLIVEIRA SIMONETTI (OAB 288870/SP), SILVANA MAYANE ELIAS
ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP), DANIEL MASSARO SIMONETTI (OAB 238605/SP), FRANCISCO ELIAS ALVES FILHO
(OAB 391947/SP)
Processo 0004575-95.2022.8.26.0320 (processo principal 1010290-38.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Cheque - Felix, Oliveira & Oliveira Ltda Me - Certifico e dou fé haver transcorrido o prazo, sem comprovação de pagamento em
28/09/2022 e, em 20/10/2022 sem notícias de impugnação. Ao Exequente para, em 5 dias, requerer o que de direito em termos
de satisfação de seu crédito. - ADV: MAURICIO DEMATTE JUNIOR (OAB 109233/SP)
Processo 0005163-93.2008.8.26.0320 (320.01.2008.005163) - Separação Consensual - Dissolução - Maria Luiza Soares
Fidelis de Oliveira - - Antonio Fidelis de Oliveira - Vistos. Defiro o pedido de fls. 53, expedindo-se a carta de sentença. Após, nada
mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 145336/SP), MARCELLA
GHETTI DIAS (OAB 317998/SP)
Processo 0005361-76.2021.8.26.0320 (processo principal 1009911-44.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Condomínio Edifício Cecília - Paulo César Lombardi - - Bunge Fertilizantes Sa - Vistos. Fls. 344/345 Intimemse os executados, para que no prazo de 10 (dez) dias efetuem o pagamento do saldo remanescente, sob pena de penhora.
Intime-se. - ADV: ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP), VALDETE DENISE KOPPE (OAB 178303/
SP), PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB 174681/SP)
Processo 0005547-02.2021.8.26.0320 (processo principal 1005276-10.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Diante da manifestação da parte exequente (fls. 185), suspendo o
andamento do processo, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação em arquivo.
Intime-se. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 0006199-82.2022.8.26.0320 (processo principal 1002847-46.2015.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Duplicata - MJ Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda - MRK Securities Securitizadora S.A - CARVALHO INFORMAÇÕES CADASTRAIS (Carvalho 2014 Gestão Empresarial LTDA) - - JUBAYR CONSTRUTORA E
SERVIÇOS (JUBAYR CONSULTORIA) - - Jubayr Informações Cadastrais e Cobrança Ltda - Me - - Juliana da Silva - - Marcelo
Jubayr Carvalho da Silva - - BRUNA NUNES SILVA - - ANA CAROLINA NUNES SILVA e outros - Ely de Oliveira Faria - Vistos.
Fls. 1145/1146 - Dê-se ciência às partes acerca resultado do Agravo de Instrumento. Fls. 1148/1150 - Dê-se ciência às partes
acerca do cancelamento total da indisponibilidade em nome dos requeridos, por meio do sistema CNIB, nos termos do agravo
de instrumento de fls. 1146. Aguarde-se manifestação da parte autora, nos termos da decisão de fls. 1131. Intime-se. - ADV:
ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP), MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB
201008/SP), NICOLE FASCINA GONÇALVES HENRIQUE (OAB 427226/SP)
Processo 0006244-86.2022.8.26.0320 (processo principal 1015198-41.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ana Beatriz Gomes da Silva - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos.
Diante do depósito de fls. 22 e da concordância do(a) exequente em fls. 23, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos
do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente mandado de levantamento judicial em favor da
autora, sob o depósito comprovado à pág. 22, observando-se o formulário de fls. 25. Custas finais pela parte executada no valor
de R$ 159,85. Intime-se aquele, na pessoa de seu advogado, para o recolhimento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias.
Em caso contrário, proceda a serventia a intimação pessoal do devedor. Nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código
de Processo Civil, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, se a modificação temporária
ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo. Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias úteis, que correrão a
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