Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2547 PROCESSO :0005541-89.2014.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Braz Turbiani ADVOGADO : 287161/SP - Marcio Jose Tudi REQDO : MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005561-80.2014.8.26.0368 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCI�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2256 nº283.607.599), permitindo, contudo a majoração do preço em decorrencia dos reajustes anuais. CITE-SE e INTIME-SE, ficando a ré cientificada do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de resposta, sob pena de ser presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1947 solicitando a nomeação de curador especial ao requerido. Os autos encontram-se com vistas ao Dr. ADEMIR DIZERÓ nomeado Curador Especial ao requerido DIVALDO CAPANEMA, requerendo o que de direito. - ADV: SILVIA REGINA FURIO (OAB 218355/ SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), ADEMIR DIZERO (OAB 619

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2191 pericial atinente ao DNA, realizada por instituto idôneo, foi conclusivo em excluir a paternidade atribuída ao requerido. De rigor, assim, a improcedência da pretensão inicial. Posto isso, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, com funda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1790 Inconstitucionalidade nº 4.357 e 4.425, entendeu pela inconstitucionalidade por arrastamento do artigo 1º-F da Lei nº 9494/1997, com redação dada pela Lei nº 11960/2009. Contudo, verifica-se que a modulação efetuada pelo Pretório Excelso nas referidas ações restringiu-se a feitos com precatórios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1688 do dinheiro - Reginaldo Vanderlei Bergamin Me - Unicasa Industria de Moveis Sa - - Winter Giliard Bertolassi Me Dell Anno Monte Alto - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado (Complexo Ipiranga, sala 44), com nossas homenagens, independentemente da formação de suplementares. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1807 para o conhecimento e processamento da demanda se dá em face do que dispõe o artigo 100, inciso IV, letra “d” do Código de Processo Civil. Nesse sentido: “A regra da alínea ‘d’ por ser norma especial, prevalece sobre a alínea ‘a’, de caráter geral (RT 677/197)”. Posto isso, REJEITO a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 2106 Processo 0005503-77.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Nota de Crédito Comercial - Auto Posto Irmaos Folador Ltda - Maria Ines de Oliveira Sanches - Cite-se e intime-se, ficando a ré advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar resposta, sob pena de ser presumidos como verdadeiros os fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2050 (OAB 247872/SP), SHAYLA FLORINDO BERGO (OAB 345159/SP) Processo 0003808-54.2015.8.26.0368 - Monitória - Nota de Crédito Comercial - Barbizan da Construção Ltda EPP - Pamela Fernanda Augusto - Vistos. CITE-SE a requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da juntada do mandado aos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1599 sans grief, do qual se dessume que somente há de se declarar a nulidade do feito quando, além de alegada opportuno tempore, reste comprovado o efetivo prejuízo dela decorrente (AgRg no REsp 1147550/GO, Rel. Hamilton Carvalhido, j.02.09.2010). Rejeito, portanto o incidente de fls.246/verso. Manifeste-se a c