Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2268 1057 vista que ao acusado José Carlos de Souza, que anteriormente havia apresentado o nome de José Cardoso Soares, com o qual deu entrada no Sistema Prisional, foi concedida a liberdade provisória pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, expeça-se, com urgência, o Alvará de Soltura, a ser cumprido mediante c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1264 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0005564-19.2015.8.26.0362 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 953/2015 - Mogi-Guacu AUTOR : J.P. INDICIADO : M.M.R.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0005671-60.2015.8.26.0363 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE OF : 690/2015 - Mogi-Guacu AUTOR : J.P. INDICIADO : L.F.F. VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2585 impossibilidade de pagamento, declaro inexigíveis a multa penal e as custas processuais e determino o arquivamento dos autos com as anotações de praxe. - ADV: ADEMIR ANELO TOLEDO (OAB 105260/SP) Processo 0005564-19.2015.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1751 EXECTDO : Mateus Luiz de Almeida VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002284-86.2016.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Roberto Aparecido da Silva ADVOGADO : 69005MG - Rosenvaldo Luiz Borges EXECTDO : Toninhos Cozinhas e Restaurantes Industriais Ltda VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1864 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Relator Mário Devienne Ferraz Revisor Ivo de Almeida - Apelante: Juliano Paulo Parraga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Janaina Aparecida Martins de Almeida (OAB: 279994/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 169)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3130 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bariri - Relator Diniz Fernando - Revisor Péricles Piza - Apelante: Tiago Henrique Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo Luis da Dalto Jacó (OAB: 224940/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 92) 201 - 0001325-15.2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2513 para sua fiscalização e hediondez do fato narrado pela denúncia.O simples fato do réu possuir residência fixa e ocupação lícita não basta para a concessão da liberdade provisória, na medida em que, como demonstrado, presentes os requisitos para a decretação da prisão preventiva.Diante do exposto, I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2709 Nº 0005390-47.2017.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Cézar dos Santos Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Din

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3364 RELAÇÃO Nº 0171/2019 Processo 0001617-54.2015.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.A.O. - Vistos. Intime-se a defesa para apresentação da resposta à acusação.Caso não haja resposta no prazo legal, nomeie-se defensor dativo.Intime-se. Publique-se. - ADV: MARCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3708 Processo 0001566-09.2016.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - José Alexandre Teixeira - - Adrivaldo Oliverio Pereira - Vistos.Tendo em vista que os réus foram intimados em audiência do teor da R. Sentença e não recolheram o valor da multa no prazo legal, extraia-se a certidão de d�