8 resultados encontrados para 0005576-66.2021.8.26.0477 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 4142 Termo de Curatela definitiva. Ciência ao Ministério Público. Intime-se a Defensoria Pública local, via portal eletrônico. Publiquese e intime-se. Oportunamente, comunique-se e arquive-se os autos, com as cautelas de estilo. - ADV: THAIS CRISTINA DA SILVA (OAB 238746/SP) Processo 1017984-43.2019.8.26.0
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3669 ao Ministério Público. Publique-se e intime-se. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação. Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. - ADV: HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP) Processo 1011497-86.2021.8.26.0477 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Marc
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 3059 instituição de previdência social e segurado possam ser processadas e julgadas na justiça estadual quando a comarca do domicílio do segurado não for sede de vara federal. A lei pertinente é aquela de nº 13.876/19, que dispõe ser de competência da Justiça Estadual somente as causas em que forem parte i
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 4060 COBALT 1.4 LTZ”, “ano fab.” e “ano mod.” 2015, atinente ao documento de fl. 13. JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará. Custas na forma da Lei. Oportunamente, comunique-se a e
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 4163 extinção. Intime-se. - ADV: BARRIA SALAH EL KHATIB (OAB 242022/SP) Processo 0005576-66.2021.8.26.0477 (processo principal 1017337-19.2017.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.M.P. - Vistos. Diante da contestação de fls. 77, manifeste-se a credora, em
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3537 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB /DP) Processo 0005576-66.2021.8.26.0477 (processo principal 1017337-19.2017.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.M.P. - Vistos. Prossiga-se com os benefícios da gratuidade de justiça. Nos termos do artigo 528 d
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 4442 Processo 0004794-60.2001.8.26.0477 (477.01.2001.004794) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.S.P. - Vistos. Fls. 96/97: Expeça-se 2.ª via do mandado de averbação, conforme requerido. Confeccionado o referido documento, intime-se a autora, por intermédio de sua advogada, via imprensa oficial, a provid