10 resultados encontrados para 0005578-10.2011.8.26.0405 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 264 0004165-89.2012.8.26.0416; Apelação; Comarca: Panorama; Vara: Vara Única; Nº origem: 0004165-89.2012.8.26.0416; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: F. da R. G.; Advogado: Jose Severino Martins (OAB: 119104/SP); Apelante: E. de O. M.; Advogada: Michele Regina Ferreira Schiffner (OAB: 308182/SP) (Defensor Dativ
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 3002400-69.2013.8.26.0554 3011212-53.2013.8.26.0602 7ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Grassi Neto Agravo de Execução Penal 0153840-79.2013.8.26.0000 0154348-25.2013.8.26.0000 0154730-18.2013.8.26.0000 0155783-34.2013.8.26.0000 0155804-10.2013.8.26.0000 0155819-76.2013.8.26.0000 0154347-40.2013.8.26.0000 0154349-10.2013.8.26.0000 0155751-29.2013.8.26.0000 0155799
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1732 337 natural de Sertaozinho-SP, Mecânico, pai Edson Reginaldo Pereira Batista, mãe Maria de Lourdes da Silva Batista . E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe,
TJSP 23/01/2014 - Pág. 1134 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1134 132 - 0004458-90.2012.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Grassi Neto - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Antônio Dana Gil Filho - Advogado: Flavio Onofre da Silva (OAB: 153010/SP) (Fls: 172) 156 - 0004468-14.2007.8.26.0470 - Apelação - Porangaba - Relator Roberto M
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 2034 provisória ao outro réu. Intime-se. Osasco, 05 de abril de 2013. - ADV: JOSE CARLOS PACIFICO (OAB 98755/SP) Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE ROSE GALVAO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0033/20
TJSP 06/02/2014 - Pág. 1788 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1788 Silveira (OAB: 214875/SP) - 5º Andar Nº 0001479-49.1999.8.26.0459 - Apelação - Pitangueiras - Apelante: Alaecio Ferreira de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do a
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1735 Processo 3014000-49.2013.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - VERA LUCIA NOVAIS SANTOS - INTIME SE O DEFENSOR PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO ART 405 DO CPP. - ADV: APARECIDO ANTONIO FRANCO (OAB 100290/SP) Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ELIA
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 2089 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2013 Processo 0004891-62.2013.8.26.0405 (040.52.0130.004891) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Deivid Felipe Correia - Vistos. Recebo a denúncia em desfavor de DEIVID FELIPE CORREIA, por
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1654 AUTOS EM APENSO, PORQUE SUBSISTEM OS FUNDAMENTOS LA ARROLADOS. INTIME SE AINDA DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES, INTERROGATORIO E JULGAMENTO PARA O DIA 04/08/14 AS 14:30 HRS. - ADV: ILUS RONDON VAZ RODRIGUES (OAB 108218/SP) Processo 0013354-61.2011.8.26.0405 (405.01.2011.013354) - Ação Penal - Procedimento