TJSP 09/04/2013 - Pág. 2034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1390
2034
provisória ao outro réu. Intime-se. Osasco, 05 de abril de 2013. - ADV: JOSE CARLOS PACIFICO (OAB 98755/SP)
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE ROSE GALVAO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0033/2013
Processo 0003269-16.2011.8.26.0405 (405.01.2011.003269) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- Iraja Alves Ferreira - controle - 61/11 - Não houve modificação na situação processual da ré que autorize a concessão da
liberdade pleiteada, de modo que reporto-me à decisão de fls. 165 e indefiro o pedido. Aguarde-se audiência já designada. ADV: NAZARENO JOSE DOS SANTOS (OAB 128756/SP)
Processo 0005578-10.2011.8.26.0405 (405.01.2011.005578) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Justiça Pública - Homero Alves de Morais - Fl. 213: I. a defesa para apresentar Memoriais de Alegações Finais, no prazo de 05
(cinco) dias. (CONTROLE 99/2011) - ADV: SANDRA CRISTINA SBAIS (OAB 235455/SP)
Processo 0021159-36.2009.8.26.0405 (405.01.2009.021159) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida Nivaldo Muniz de Aguiar - Fl. 387: Intimem-se os Defensores Constituídos, a fornecerem, com urgência, o endereço do réu para
intimação. (CONTROLE 367/2009) - ADV: ANTONIO DE SIQUEIRA RAMOS (OAB 111596/SP), SIMONE SANDRA DA SILVA
FIGUEREDO (OAB 290844/SP)
Processo 0037382-93.2011.8.26.0405 (405.01.2011.037382) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Justiça Pública - Durval Mariano Garcia - Fl. 181: I. a defesa para apresentar as razões de recurso no prazo de de lei. (CONTROLE
648/2011) - ADV: LAURA ELIZABETH DA SILVA ARAUJO (OAB 141875/SP), SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS
Execuções Criminais
Drª ELIA KINOSITA BULMAN JUIZA DE DIREITO
187.587 - Execução Criminal - Osasco/SP. JUSTIÇA PÚBLICA X MARIA DE FÁTIMA ALBERTINA MACHADO. Fl.73(apenso
de FA e Roteiro de Penas): Intime-se a defesa a tomar ciência do INDEFERIMENTO do pedido solicitado. ADV. GILMAR JOSÉ
CORREIA - OAB/SP 265.852.
838.238 - Execução Criminal - Osasco/SP. JUSTIÇA PÚBLICA X THIAGO BARROS FIGUEROA. Fl.51 (apenso de FA e
Roteiro de Penas): Manifeste-se a defesa. (oitiva do sentenciado) Adv: JOSE CARLOS PEREIRA DE MEDEIROS - OAB/SP
170.320.
Colégio Recursal
Juiz Presidente: Dr. José Tadeu Picolo Zanoni
Colégio Recursal Cível
Rec. nº 39/12 (127.01.2011.010509-3) Proc. nº 1188/11 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) CARAPICUIBA Embargante:
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL Embargado(a): PAULO SÉRGIO MELO ... ACORDAM os
Juízes do Colégio Recursal da Circunscrição da Comarca de Osasco, por votação unânime, rejeitar os Embargos de Declaração...
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36 na Guia de Recolhimento da
União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação, a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela
D da Resolução nº 500 do STF de 16/01/2013 e Provimento nº 831/04 do CSM Juiz Relator: Dr. Samuel Karasin, Advs. Dr(a).
Paulo Guilherme de Mendonça Lopes, OAB nº 98.709; Dr(a). Érika Maria Elizabeth Kiefer Marquart, OAB nº 90.144.
Rec. nº 482/12 (405.01.2010.044116-0) Proc. nº 4890/10 OSASCO Recorrente: BANCO J SAFRA S/A E OUTROS
Recorrido(a): DAVI APARECIDO ALVES ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da Circunscrição da Comarca de Osasco,
por votação unânime, dar parcial provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 145,36 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação, a ser emitida
no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D da Resolução nº 500 do STF de 16/01/2013 e Provimento nº 831/04 do
CSM Juiz Relator: Dr. Samuel Karasin, Advs. Dr(a). Eduardo Flávio Graziano, OAB nº 62.672; Dr(a). Sérgio Gonzalez, OAB nº
106.130; Dr(a). Antonio Ernesto Ferraz Tavares, OAB nº 23.134.
Rec. nº 318/12 (127.01.2011.007713-1) Proc. nº 845/11 CARAPICUIBA (ARE) SANTANDER BRASIL S/A x FERNANDO
VENTRIS FILHO Fls. 147: Vistos. Remeta-se o presente instrumento ao Supremo Tribunal Federal, posto que fica mantida
a decisão agravada. Int. - Advs. Dr(a). Simone Juliani Martello, OAB nº 114.291; Dr(a). Alexandre Romero da Mota, OAB nº
158.697.
Rec. nº 689/12 (405.01.2012.030566-5) Proc. nº 2914/12 (ARE) OSASCO BANCO SANTANDER BRASIL S/A x FRANCISCO
FERREIRA MARTINS Fls. 170: Vistos. Remeta-se o presente instrumento ao Supremo Tribunal Federal, posto que fica mantida
a decisão agravada. Int. - Advs. Dr(a). Evelise Ap. M. Medina Bezerra, OAB nº 96.951; Dr(a). Fabiula Ferreira Martins Thieme,
OAB nº 155.736.
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