5 resultados encontrados para 0005578-96.2014.8.26.0407 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 PROCESSO :0005573-74.2014.8.26.0407 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 231/2014 - Salmourao AUTOR : J.P. REQDO : A.C.S.R. VARA:2ª VARA PROCESSO :0005578-96.2014.8.26.0407 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : B.H.D.O. VARA:2ª VARA PROCESSO :0005581
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2113 praticado, em tese, ato infracional análogo ao crime previsto no artigo 155, § 4º, II e IV, do Código Penal, e designo audiência de apresentação para o dia 22 de setembro de 2015, às 13h:00min., cientificando-os e notificando-os, bem como aos pais ou responsável legal e que deverão comparecer acom
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1811 Processo 0004973-53.2014.8.26.0407 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOÃO APARECIDO DE MORAES MACHADO - I- Ante o teor da r. certidão de fls. 198, comunique-se o Cartório do Primeiro Ofício Judicial e Anexo das Execuções Criminais, responsável pelo Depós
Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 2013 Processo 0005578-96.2014.8.26.0407 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - B.H.D.O. - Vistos. Oficie-se a Coordenadora do CREAS de Osvaldo Cruz, para iniciar o acompanhamento da medida aplicada com remessa de relatório mensalmente e a apresentação de P.I.A. na forma dos artigos