7 resultados encontrados para 0005582-16.2012.8.26.0404 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1699 que a veracidade das afirmações será constatada por este Juízo, o que poderá acarretar a responsabilização criminal dos responsáveis pela declaração, sem prejuízo da sanção processual de pagamento até o décuplo das custas judiciais (artigo 4º, § 1º, da Lei nº 1.060/50). 2. Após, conclusos
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1631 pedido, resolvendo o mérito, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, o requerente arcará com os honorários advocatícios, no importe de R$ 678,00, observando-se os termos da lei 1.060/50. Custas não são devidas, à vista da isenção legal. Em tempo, consi
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2092 tutela provisória para imediata implantação da aposentadoria. Os valores já recebidos pelo autor a título de auxílio-doença poderão ser descontados das parcelas atrasadas a serem pagas. Os valores dos atrasados serão corrigidos e remunerados de acordo com os critérios estabelecidos pelo Tribunal Regiona
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 2188 (OAB 189629/SP), PAULO HENRIQUE NEME (OAB 55341/SP), MARIA THEREZA MOREIRA MENEZES (OAB 81500/SP), JOSE ROBERTO ABRAO FILHO (OAB 145603/SP) Processo 0004238-29.2014.8.26.0404 - Procedimento Comum - Duplicata - Alves & Zacharias Turismo - ME - Gsm Revestimento Anti Corrosivo Ltda - - Lucilene Alves Silva Costa -
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1763 - A. DEL CAMPO MONSALVE - Nº de Ordem: 1894/14Vistos.Os processos foram apensados.Faculto o prazo de 10 dias para que as partes possam analisar todos os processos, requerendo o que de direito neste processo que funcionará como feito piloto. Após, concluso com todos os volumes.Intime-se. - ADV: TÂNIA APARECID
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 2637 161059/SP), FERNANDA MARCHIÓ DA SILVA (OAB 154896/SP) Processo 0005180-66.2011.8.26.0404 (404.01.2011.005180) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bmg Sa - Eliete de Souza Rocha - Nº de Ordem: 1393/11 Vistos. 1. Fls. 101: Trânsito em julgado certificado. 2. A