Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0004769-02.2006.8.26.0306 0005583-85.2000.8.26.0318 0008536-72.2000.8.26.0075 0008550-56.2000.8.26.0075 0022363-93.2007.8.26.0047 0028360-49.2011.8.26.0554 0039658-83.2000.8.26.0114 0044309-75.2000.8.26.0562 0084697-78.2011.8.26.0224 0183452-92.2009.8.26.0100 0501287-07.2007.8.26.0224 0504446-81.2013.8.26.0115 0505583-05.2007.8.26.0408 0507790-44.2007.8.26.0224 0509146-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 236 Paterlini (OAB: 155868/SP); Apelado: Fernando Sarro (Espólio); Apelado: Neuza Fernandes Sarro Lazarini (Inventariante); 0004299-89.2010.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 286.01.2010.004299-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1155 Asato (OAB: 196065/SP) (Procurador) 0005120-91.2009.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator: Des.: Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Cafelandia - Apelado: Pedro Aleixo Pereira - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP) (Procurador) - Advogada: J

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2647 446 do prazo deste edital que é de vinte (20) dias, por intermédio de Advogado, sob pena de prosseguimento. A arrematação não poderá se dar por preço inferior ao da avaliação acima mencionado, devidamente atualizado, a teor do disposto no artigo 1.750 do CPC. Sobre referido imóvel constam as Av.25-M.25.758 e 26-25.758, do SRI de Jale

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1611 507 - 0006392-89.2005.8.26.0483 - Processo Físico - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Apelado: Leonel Delgado - Advogado: Claudio Justiniano de Andrade (OAB: 121387/SP) 508 - 2222570-40.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1750 Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Nevoeiro Sa Com de Pneus - Francisco Manoel da Fonseca Nevoeiro Sobrinho - Fls.204: Defiro. Remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. Nos termos do art. 40 § 2º da Lei nº. 6.830/80, aguarde-se a fluência do prazo de prescrição intercorren

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2154 Corsi (OAB: 215339/SP) (Procurador) - Eduardo Marconato (OAB: 216871/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0005455-50.2003.8.26.0483 - Processo Físico - Apelação - Presidente Venceslau - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Apelado: Givaldo Souza Souto - Magistrado(a) Mônica Serrano - Negaram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1208 APLICAÇÃO. 1. A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto, prestados por concessionária de serviço público, é de tarifa ou preço público, consubstanciando, assim, contraprestação de caráter não-tributário, razão pela qual não se subsume ao regime jurídico tributário e