Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2816 distribuidor a ausência de inventário/arrolamento em nome do(a) falecido(a) para que possa haver a regular substituição do pólo passivo da demanda. Desde já deixo registrado que em existindo inventário ou arrolamento em curso é o espólio que deverá ser incluído no polo passivo, devidamente represen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 2256 de descumprimento, poderá a parte executar o presente título judicial. Ante a transação, as custas, despesas processuais e honorários deverão observar a forma acordada, ou, não havendo disposição a respeito, ficam divididas igualmente, nos termos do artigo 90, § 2º, do novo Código de Processo Civil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2787 Nos termos da cota ministerial de fls. 107/109 intime-se a curadora do interditando para apresentar contestação, bem como oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis de Peruíbe para que informe se constam bens imóveis em nome de Ivo Ricardo Braz.Após, abra-se vista ao Ministério Público.Intime-se.P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1996 na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: VINICIUS ENSEL WIZENTIER (OAB 284502/SP) Processo 0002639-07.2015.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lourdes Rosa Omae - Vistos. Defiro ao(à) requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite(m)-se e intime(m)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 2191 (Em havendo recurso, a taxa judiciaria de preparo é de R$ 121,85) - ADV OSCAR SANTOS DE CARVALHO OAB/SP 247822 ADV MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO OAB/SP 156347 0005586-39.2012.8.26.0441 (441.01.2012.005586-4/000000-000) Nº Ordem: 001366/2012 - Procedimento Ordinário Obrigações - PAULO BARBOSA DOS SANTOS X MARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 2717 Expeça-se certidão de honorários.Int. - ADV: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE (OAB 153331/SP), KLEBER ALEXIS BONAVENTURA DE ABREU (OAB 216062/SP) Processo 0005214-61.2010.8.26.0441 (441.01.2010.005214) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Carlos Silva Peruibe Me - Condominio Edificio Ilha de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2787 Nos termos da cota ministerial de fls. 107/109 intime-se a curadora do interditando para apresentar contestação, bem como oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis de Peruíbe para que informe se constam bens imóveis em nome de Ivo Ricardo Braz.Após, abra-se vista ao Ministério Público.Intime-se.P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 2154 DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ALEXKESSANDER VEIGA MINGRONI (OAB 268202/SP), MARIA DALVA DE CARVALHO (OAB 258787/SP), ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI (OAB 230918/SP) Processo 0004966-03.2007.8.26.0441 (441.01.2007.004966) - Procedimento Or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2894 JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do novo Código de Processo Civil.Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado, nos termos da tabela do convênio entre DPE/SP e OAB/SP.Ciência ao Ministério Público.Após, arquivem-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1876 lei federal no território nacional, não faz sentido insistir em posicionamento contrário ao entendimento uniformizado. Ademais, a decisão do c. STF em sede de ADI, ainda, não tem eficácia, ante a não publicação do respectivo acórdão, bem como pende de julgamento acerca da modulação de efeitos pe