7 resultados encontrados para 0005592-26.2002.8.26.0270 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 216 demonstrar a ofensa à Lei ordinária, é esta que conta para a admissibilidade do recurso extraordinário em face das restrições regimentais (RTJ 94/462, 60/294, 84/119, 103/188 E 104/191). Nesse senteido recentes julgados da Colenda Corte: AG.136.3444-040-MG, Rel. Min. Celso de Mello, DJU 11/03/91, pag.2.336
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 354 JUIZ(A) DE DIREITO WILSON FEDERICI JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SERGIO TAKAHASHI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0820/2019 Processo 0000092-28.1992.8.26.0270 (270.01.1992.000092) - Outros Feitos não Especificados - Competência Tributária Espólio de Frederico Borges da Silva e outro -
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 402 não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subseqüentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos imposição ao executado multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedação a oposição de emba
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 221 205816/SP), FERNANDO CANCELLI VIEIRA (OAB 116766/SP) Processo 0005415-13.2012.8.26.0270 (270.01.2012.005415) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Hp Santos e Cia Ltda - Fls.318: Defiro vista pelo prazo legal. - ADV: SÉRGIO MASSARU TAKOI (OAB 173565/SP), FERNANDO CAVALHEIRO MARTINS (OAB 191972/SP), FL
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 311 a gravidez. Pretende o reconhecimento judicial da paternidade. Com a inicial vieram os documentos de fls.06/08. A inicial foi aditada a fls.12, retificando-se o polo passivo da demanda para excluir o espólio de Ananias Camargo e incluir Joselene Camargo e Josiel Camargo. A requerida foi citada (fls 18v) e Josiel
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 323 acionado João Everaldo D. de Olivera está representado nos autos, conforme procuração de fls.92 e 613. Logo, a petição de fls.610/611 resta prejudicada, porquanto desamparada de respaldo fático. Consequentemente, qualquer um dos procuradores poderá apresentar os memoriais em seu benefício. 5. O peticion�