13 resultados encontrados para 0005599-12.2018.8.26.0996 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002349-05.2017.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP : 209/2016 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Robson Souza de Oliveira ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0011618-63.2020.8.26.0996
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 3685 45460881, RJI: 170105663-84, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Tupi Paulista, aplicando, assim, os efeitos legais que dela exsurgem e, consequentemente, determino a REGRESSÃO para o regime fechado. Assim, inexistindo qualquer circunstância que possa afastar as consequências da falta perpetrada, d
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 90 DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Paciente: Willian de Araujo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP); 2066610-18.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser a
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 4010 (OAB 187248/SP) Processo 0005346-24.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - JULIANO RODRIGUES DE BRITO - Manifeste-se a Defesa. - ADV: GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS NASCIMENTO (OAB 386952/SP) Processo 0005381-24.2017.8.26.0509 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado -
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 4205 Processo 0004775-17.2017.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Edivaldo Bezerra dos Santos Ciência à defesa, no prazo legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe . - ADV: ADILSON FRIAS (OAB 231195/SP) Processo 0004828-52.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime I
Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 1157 Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ALEX SANDRO DA SILVA (OAB 278564/SP) Processo 0005342-10.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - ERICK DIAS LOPES - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias, acerca do cálculo de fls. 212/213. Intime-se. - ADV: GLAUCIA APAR
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4524 06.11.2017 a 31.10.2019). - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP) Processo 0003219-50.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - Justiça Pública - MICHAEL PEREIRA DE JESUS - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 19 (DEZENOVE) dias do total da pena imposta a MICHAEL PEREIRA DE JESUS, CPF:
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 3695 Prisional devendo ser entregue ao sentenciado, servindo como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: FELIPE MONTEIRO CARNELLÓS (OAB 369702/SP), LUCAS ALVES AZEVEDO PAZINI (OAB 390662/SP) Processo 0005599-12.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Rogerio Nobre da Silva - Ante o que
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4524 06.11.2017 a 31.10.2019). - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP) Processo 0003219-50.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - Justiça Pública - MICHAEL PEREIRA DE JESUS - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 19 (DEZENOVE) dias do total da pena imposta a MICHAEL PEREIRA DE JESUS, CPF:
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 3694 HENRIQUE BISSOLI DE ALMEIDA (OAB 414349/SP) Processo 0003831-17.2019.8.26.0996 (apensado ao processo 0000956-15.2018.8.26.0154) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Gisele Ferreira Sima - O sentenciado Gisele Ferreira Sima se encontra cumprindo pena em regime mais gravoso, de forma que CONVERTO