Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 2413 AVERIGUADO : A. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003677-17.2017.8.26.0366 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 272/2017 - Mongaguá AUTOR : J.P. AVERIGUADA : B.G.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003754-26.2017.8.26.0366 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 181/2017 - Mongaguá AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.V.L. VARA:2ª VARA Juiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 2837 ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP) Processo 0000417-34.2014.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Banco do Brasil Agência Mongaguá - Deixo de expedir mandado de levantamento em favor do requerido, visto que fora expedido mandado em 08/02/2017 e retirado em 14/03/2017.E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2023 Processo 1500462-94.2018.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCAS VINICIUS FEITOSA SANTOS e outro - Vistos.Presentes os requisitos previstos no art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, dando EDUARDO DOS REIS CAMPOS e LUCAS VINICIUS FEITOSA SANTOS como incur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 2129 de presunção de recusa, em caso de silencio.Regularizados, com ou sem manifestação, voltem conclusos.Intime-se. - ADV: OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP), TÂNIA NOVAS DA CUNHA FIGUEIREDO (OAB 155361/SP) Processo 0004467-06.2014.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - ALEXANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4312 Processo 0001183-82.2017.8.26.0366 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - D.A.S.A. - Vistos. Diante da manifestação do (a) DD(ª) representante do Ministério Público de fls. 46/47, determino o arquivamento dos presentes autos, ressalvado o disposto no artigo 18 do CPP, procedendo-se às anota�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 1994 consoante dispõe o art. 55, da já citada lei.Expeça-se o necessário. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), DANCRID TOALHARES (OAB 105000/SP) Processo 0005601-68.2014.8.26.0366/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - ÉRIKA CARVALHO - MARIA APARECIDA RIBEIRO TAMAGNINI - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2357 CHAGAS (OAB 169510/SP), IAN GIMENES ROCHA (OAB 297242/SP), BARBARA MELO BIBIAN ACCURSIO (OAB 214253/ SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP), PATRICIA VAZ DE MEDEIROS PAIXÃO (OAB 265890/SP) Processo 0002451-79.2014.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Lucia Regina Oze TELEF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2115 Processo 0001386-44.2017.8.26.0366 - Termo Circunstanciado - Desacato - P.C.J.R. - Vistos.Tendo em vista o decurso do prazo decadencial, sem oferecimento de representação pela vítima, nos termos da Lei 9.099/95 não se configurou a condição de procedibilidade que se passou a exigir. Assim, acolho a manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2034 eternização. Além do mais, cabe a parte a implementação de meios na tentativa de localização de bens da parte devedora, sob pena de desrespeito aos principios norteadores da sistemática dos juizados especiais.A fim de se regularizado o feito, extraiase carta de adjudicação do imóvel penhorado, cab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1803 4º, nos termos do art. 698, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, bem como despesas com porte de remessa e retorno de autos no valor de R$ 32,70 por volume de autos, não sendo obrigatório o recolhimento de ambos, quando a parte recorrente for beneficiária da Assistência