8 resultados encontrados para 0005622-98.1996.8.26.0358 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1411 241 de multa, consistente em 10 (dez) dias-multa, à época dos fatos atualizados consoante preconiza do artigo 49, § 2º, do Código Penal, substituição essa que determino com supedâneo no artigo 44, § 2º, segunda parte, do mesmo Código.) Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do condenado no rol dos culpados e expeça-se o necess�
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1351 257 de 2013. Processo nº 0000442-72.2012.8.26.0348 (348.01.2012.000442-3/000000-000) e controle nº 27/2012. 06/02/2013 2ª Vara Criminal TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Juízo de Direito 2ª. Vara Criminal - Fórum de Mauá Av. João Ramalho, 111 Centro cep: 09371-910 Mauá SP Telefone: 11 -4555-0244 [email protected] 2ª.
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 952 161 - 0004397-53.2002.8.26.0416 (993.08.030401-7) - Apelação - Panorama - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: Maria Aparecida da Silva Santos - Apelado: Ministério Público - Advogado: Jacquelyne Garcia Vidotto da Cunha (OAB: 184709/SP) (Fls: 70) 162 - 0004433-87.2004.8.26.0396 (990.10.371814-3) - A
TJSP 11/11/2011 - Pág. 1957 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 1957 Nº 0000567-54.2010.8.26.0075 - Apelação - Santos - Apelante: Elias Monteiro - Apelante: Marcos de Oliveira Monteiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Deram parcial provimento aos apelos, para fixar a Marcos de Oliveira Monteiro as penas de 30 anos de reclusão, em regim
TJSP 27/10/2011 - Pág. 1116 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1067 1116 Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rosangela da Cruz Pacheco - Apelado: Edilene Aparecida Ferraz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cyro da Silva Maia Junior (OAB: 209029/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 95) - Advogada: ERIKA CRISTINA CLEMENTE BATISTELA (OAB: 168030/SP) (Defensor Dativo) (F
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1212 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara M. Juiz MARCELO HAGGI ANDREOTTI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0008017-38.2011.8.26.0358 (358.01.2011.008017-0/000000-000) - Controle nº.: 000382/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] F. S. S. - Fls.: 0 - VISTOS. Depreque-se a oitiva d
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1295 objetos a disponibilidade para destruição das coisas apreendidas às fls.41. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. Mirassol, 06 de setembro de 2013. - ADV: EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA (OAB 67538/SP) Processo 0002582-15.2013.8.26.0358 (035.82.0130.002582) - Ação Penal - Proc