Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1698 EMBARGDO : FAZENDA NACIONAL VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0005602-62.2014.8.26.0363 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : A.C.S. ADVOGADO : 150532/SP - Regina Celia Gomes REQDO : R.A.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0005643-29.2014.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : IRANI ANTONIA ZINETTI D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1549 IP : 237/2014 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. DECLARANTE : W.H.O.G. VARA:1ª VARA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA CHRISTINA CALAZANS LOBO E CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO MESTRINEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1524 PRADO (OAB 313168/SP) Processo 0005638-07.2014.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARCIO DA SILVA TEIXEIRA - - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS TOJAL TEIXEIRA - Arthur Lundgren Tecidos Sa Casas Pernambucanas - - ELECTROLUX DO BRASIL S/A - Vistos. Intimem-se as e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1442 - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1763 Manifeste-se a parte exequente, em 05 dias, sobre o resultado parcial de bloqueio de valores via BACEN-JUD. Int. - ADV: FERNANDO FERNANDES DE FREITAS (OAB 67704/SP), ELISANGELA ZANCOPE ARICETO (OAB 171853/SP) Processo 0004659-45.2014.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JOSÉ H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1459 interessada. Nada Mais. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), MARIANA BERNARDI ALVES BEZERRA (OAB 297338/SP) Processo 0005526-38.2014.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ADELINA TAGLIARI GALLO - SANTO JOSÉ DE SÁ - - OSVALD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1572 finalmente, que a essencialidade do direito à saúde fez com que o legislador constituinte qualificasse, como prestações de relevância pública, as ações e serviços de saúde (CF, art. 197), em ordem a legitimar a atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário naquelas hipóteses em que os ó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1662 parte exequente. P.R.I., e, após, comunique-se, arquivem-se e, oportunamente, destruam-se os autos. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), JOSE MIGUEL GODOY (OAB 79452/SP) Processo 0004183-07.2014.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2298 autos nos termos do Provimento 1670/2009. - ADV: LAIS RITCHELE OLIVEIRA CAMILO (OAB 333062/SP), VANESSA MINIACI (OAB 332914/SP) Processo 0005060-44.2014.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - EDNA MARIA DE PAULA SILVA - ANDREIA MARIANA RAMOS - Vistos. Indefiro o requerimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 2486 uso na atividade de segurança privada exercida por empresas especializadas ou por aquelas possuidoras de serviço orgânico de segurança.” Grifo Nosso. Além disto, embora não se enquadre no conceito de arma de fogo, que é legalmente definido no inciso XIII do artigo 3º do Decreto 3.665/2000, espéci