TJSP 08/07/2015 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1921
1524
PRADO (OAB 313168/SP)
Processo 0005638-07.2014.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARCIO
DA SILVA TEIXEIRA - - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS TOJAL TEIXEIRA - Arthur Lundgren Tecidos Sa Casas Pernambucanas
- - ELECTROLUX DO BRASIL S/A - Vistos. Intimem-se as executadas a procederem ao pagamento do débito, no valor de R$
1.258.86, em quinze dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC e posterior prosseguimento do feito
com execução forçada. Int. - ADV: RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), MARCILENE CAMPAGNOLI SIMONI
(OAB 213357/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/
SP)
Processo 0005754-13.2014.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - GABRIEL LINO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - - ESTADO DE SÃO PAULO Vistos. Fls. 196/197: cumpra-se a sentença. Int. - ADV: ELISANGELA URBANO BATISTA (OAB 288213/SP), MARILIA BERNARDI
ALVES BEZERRA (OAB 288824/SP), WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP)
Processo 0005806-09.2014.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - MARIA DA
CONCEIÇÃO CARVALHO FONTENELE - BANCO BONSUCESSO S/A - Vistos. À vista do quanto afirmado a fls. 72, bem como
da análise do documento de fls. 10, tenho que a autora é pobre na acepção jurídica do termo, pelo que faz jus aos benefícios
da Justiça Gratuita, que lhe ficam concedidos. Tarje-se o feito. No mais, recebo o recurso interposto a fls. 72. Intime-se a rérecorrida, a querendo, ofertar suas contrarrazões, em 10 (dez) dias. Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal. Int. - ADV:
HEITOR VILLELA VALLE (OAB 276052/SP), MÁRCIO BARROCA SILVEIRA (OAB 74181/MG)
Processo 0006090-17.2014.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - ÉRITON LUIZ
VIEIRA - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - SKY - Vistas dos autos aos interessados para: ( X ) Requerer o que de direito, em 05
dias, ante o retorno dos autos do E. Colégio Recursal. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), DJAIR
THEODORO (OAB 153678/SP)
Processo 0006178-55.2014.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade / Inexigibilidade do Título MARIA APARECIDA CRUZ - CIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - Vistas dos autos aos interessados para: requererem,
em 05 dias, o que de direito ante a devolução dos autos do Colégio Recursal. - ADV: EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB
164539/SP), FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB 238638/SP), ELAINE CRISTINA PERUCHI (OAB 151275/SP)
Processo 0006222-74.2014.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - ALEXANDRE CESAR DE BARROS - LOJAS CEM S/A - Vistos. Intime-se o autor a complementar (R$183,35) o
valor devido a título de custas a que foi condenado (valor devido R$ 289,60; valor pago R$ 106,25), no prazo de 05 (cinco) dias,
sob pena de inscrição do valor remanescente junto à Dívida Ativa. Int. - ADV: FERNANDO MARQUES DE FARIAS (OAB 153692/
SP), ESMIR PEREIRA DE ANDRADE (OAB 319991/SP)
Processo 0006236-58.2014.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Lourdes da Silva
Sanches - MARCOS CESAR DA COSTA - - EVERTON ROCHA FELICIO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE pedido,
Em relação ao correquerido Everton Rocha Felício. Homologo o acordo entabulado entre a requerente e o correquerido Marcos
Cesar da Costa, formulado a fl. 48. Aguarde-se o cumprimento até 10 de março de 2015 e, após, a requerente, devera informar
este Juizado, em 5 dias, independentemente de nova intimação, se houve integral cumprimento, salientando que, no silêncio,
haverá interpretação de quitação do acordo, o processo será arquivado e, posteriormente, destruído. Sem custas ou verba
honorária de sucumbência. P.R.I.C. C E R T I F I C O e dou fé que os valores a serem recolhidos em caso de interposição de
recurso são, respectivamente: 1- Custas iniciais: 05 UFESP’s - R$ 106,25 - DARE - Cód. 230-6 2 Preparo: 05 UFESP’s - R$
106,25 - DARE - Cód. 230-6. Valor Total a ser recolhido R$ 212,50 Nada Mais. Mogi-Mirim, 30 de junho de 2015 - ADV: ADRIANO
RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/SP)
Processo 0006397-68.2014.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - PATRICIA MIRANDA
GOMES - BANCO ITAUCARD SA - Vistas dos autos aos interessados para: requererem, em 05 dias, o que de direito ante
a devolução dos autos do Colégio Recursal. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), FERNANDA DA CRUZ
ANDRADE DE GODOI (OAB 291059/SP)
Processo 0006399-38.2014.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - PATRICIA
APARECIDA CARNEIRO - BANCO ITAUCARD SA - Vistos. Ante a informação da parte exequente, de que houve integral
cumprimento do acordo entabulado entre as partes, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 794, inciso
I, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: CRISTHIANE ANTINARELLI GUIMARAES (OAB 354397/SP), FILIPE ADAMO
GUERREIRO (OAB 318607/SP)
Processo 0007401-43.2014.8.26.0363/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - CAROLINE ALESSANDRA
ZAIA MARTINS CESAR - WOTERSON DE LIMA SPONGINO - Vistos. Em consulta ao sistema BACEN-JUD para verificação de
existência de valores em contas bancárias de titularidade da parte executada, constatei ter sido ínfima a quantia encontrada
frente ao valor em execução, razão pela qual procedi à liberação/desbloqueio da mesma, consoante comprovantes que adiante
seguem. Indique, pois, a parte exequente, bens de propriedade do(a) executado(a) suscetíveis à penhora, ou requeira o que de
direito, em 05 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: CAROLINE ALESSANDRA ZAIA (OAB 241013/SP), SULIVAN REBOUCAS
ANDRADE (OAB 149336/SP)
Processo 0007459-17.2012.8.26.0363 (363.01.2012.007459) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Fernando Ferraz de Carvalho - Banco Bradesco Sa ( Banco Finasa Sa ) - Vistas dos autos aos interessados
para: requererem, em 05 dias, o que de direito ante a devolução dos autos do Colégio Recursal. - ADV: MARIA LIA PINTO
PORTO (OAB 108644/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/
SP), CARMEN FIGUEIREDO DINIZ (OAB 160005/SP), ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA (OAB 69065/SP), RONALDO NATAL
(OAB 73302/SP), HEITOR FIGUEIREDO DINIZ (OAB 324586/SP)
Processo 0008012-93.2014.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - WAGNER MARCILIO ALBANO
EVARISTO - JULIANA PRISCILA DA SILVA OLIVEIRA - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar/tomar ciência, em cinco dias,
acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 25 . - ADV: SELMA HONORIO CORREA (OAB 120256/SP)
Processo 0008013-78.2014.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - WAGNER MARCILIO ALBANO
EVARISTO - RAQUEL ELAINE DO COUTO - Vistos. Manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo
da penhora on-line, requerendo o que de direito, sob pena de extinção. Int. - ADV: SELMA HONORIO CORREA (OAB 120256/
SP)
Processo 0008021-94.2010.8.26.0363/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Daniele Zanco - Vistas dos autos
ao autor para: comparecer em cartório para assinatura do auto de adjudicação dos bens de fls.57. - ADV: DANIELE MARIA
SOSSAI (OAB 290541/SP)
Processo 0008707-47.2014.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - G & E ROBERTO COMERCIO E
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º