Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

78 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 01671 Processo: 0007447-63.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS SA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012021PB FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA FUNIOR. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 01672 Processo: 0007492-33.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLODOALDO OLIVEIRA PESSOA FILHO ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Sentenca: Extin

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 ADVOGADO DA DENUNCIADA DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DIA 01/04/2020, AS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 5ª VARA CRIMINAL DACAPITAL. 00088 Processo: 0014283-52.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: DEYSE CRISTINE LOPES PORTO ADVOGADO: 024470PB NINA LEONOR FALCAO LIMEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se A ADVOGADA DA DENUNCIADA DA AUDIENCIA D

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020 advogada da re para tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos, cuja sentenca encontra-se publicada no Inteiro Teor- site TJ/PB. 00021 Processo: 0022880-15.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 025163PB MATEUS DIAS. REU: MANOEL CABRAL DE ANDRADE NETO ADVOG

Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 00332 Processo: 0099852-97.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIVAL ARAUJO DOS SANTOS ALCANTARA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos ter

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 00261 Processo: 0005273-13.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: L. T. F.REU: M. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00262 Processo: 0005274-95.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: L. E. S.REU: I. S. S.Ato Ordinatorio

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00140 Processo: 0054404-33.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DALVA MARIA DA SILVA CORDEIRO ADVOGADO: 013531PB GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA. AUTOR: ELIETE DA SILVA MACHADO ADVOGADO: 013531PB GIOVANNA PAI

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 00155 Processo: 0089838-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSANETE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 016895PB ANA CLEBIA BURITI F R MENEZES. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS. Ato

Diário da Justiça ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 00405 Processo: 0784992-26.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MANOEL DIONISIO SOBRINHO Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal. Enfrentamento pe-lo STJ em Recurso Repetitivo, súmula STJ nº314. 00

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 00357 Processo: 0025293-77.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: LB CONFECCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00358 Processo: 0027819-17.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZEND

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

100 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 02192 Processo: 0027597-02.2016.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: EDNARA VIRGINIA DA SILVA ADVOGADO: 017036PB MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA , 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA , 024782PB IZABEL CRISTINA DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo legal. 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 001/20 (Para