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Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020

advogada da re para tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos, cuja sentenca encontra-se
publicada no Inteiro Teor- site TJ/PB.
00021 Processo: 0022880-15.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 025163PB MATEUS DIAS.
REU: MANOEL CABRAL DE ANDRADE NETO ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA
FILHO. Despacho: Intime-se DA SENTEÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A DENUNCIA.
00022 Processo: 0033845-81.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOELITON FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 015424PB ANA VIRGINIA CARTAXO. REU: JOILSON FELIX DA SILVA ADVOGADO: 015424PB
ANA VIRGINIA CARTAXO. Despacho: Intime-se a advogada dos reus para tomarem conhecimento da
sentenca prolatada nos autos, cuja sentenca encontra-se publicada no inteiro teor-site tj-pb.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00023 Processo: 0000732-97.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE GONCALVES CAMPOS ADVOGADO: 021999PB THIAGO DA SILVA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0004311-53.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TREVO MOTELINDICIADO:
PEDRO HENRIQUE SOARES NASCIMENTO ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. INDICIADO: JONATHA GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO
FARIAS DE BARROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0010322-06.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE GERALDO DE SIQUEIRAINDICIADO: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00026 Processo: 0002166-24.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDY FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: 012596PB ANA KATTARINA B. NOBREGA. Despacho: Audiencia designadaPara o dia 13/10/
20, pelas 15:00 hs,para ouvir a testemunha adalbertode sousa.A Dra.ANA KATTARINA BARGETZ
NOBREGA,adv. do reu,caso queira participar da audiencia,favor fornecer o n.celular para videoconferenci
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00027 Processo: 0005648-48.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE CESAR CAVALCANTI
NETO ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se julgo improcedentes os presentes embargos declaratórios.
00028 Processo: 0006791-38.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO CALIXTO DA SILVA
ADVOGADO: 024960PB PAMELA ILEN LINS CLEMENTINO. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegacoes finais, no prazo legal.
00029 Processo: 0006808-74.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JULIA ADRIAN CAVALCANTE
DA SILVA ADVOGADO: 013903PB HELEN GLEICE LOPES GUEDES. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00030 Processo: 0010633-60.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDNILSON SIQUEIRA DE PAIVA
ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se o subscritor do petitorio de
fls. 54/59, para juntar provas acercado alegado, no prazo de 10 dias.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00031 Processo: 0001046-43.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0001329-66.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL MONTEIRO DE
FRANCA NETO ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0003019-33.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIO OLIVEIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0003654-14.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: QUIOSQUE CORSARIOVITIMA:
QUIOSQUE BAKANASINDICIADO: JEFFERSON CONCEICAO HENRIQUEINDICIADO: MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVAINDICIADO: PAMELA EDULIVIA SILVA SOUSA ADVOGADO: 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0003927-90.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIS GONCALVES DE
ANDRADE ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0003933-97.2020.815.2002 - PETICAO REU: FABRICIO ALVES BARBOSA ADVOGADO:
002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0004029-15.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIO CLEMENTINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0004033-52.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GABRIEL FERREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0004049-06.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADILSON GONCALVES
SILVA ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00040 Processo: 0008593-71.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSINETE SOARES CHIANCA
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 130/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00041 Processo: 0000582-50.2019.815.2003 - INSANIDADE MENTAL DO REU: RUI ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 136/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00042 Processo: 0002627-61.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON SANTOS GOMES
ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: JOSE IVANILDO FRANCELINO
DA SILVA ADVOGADO: 024751PB JOSIVAN RAMOS DA COSTA. Despacho: Intime-se As defesas para
apresentação de memoriais.
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 137/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00043 Processo: 0000031-07.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSENILDO BARBOSA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0000108-79.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RISONALDO CAVALCANTI BEZERRA MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0000206-30.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIO ALVES CAHINOVITIMA: THIAGO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0000269-55.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUZINETH DE QUEIROZ BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0000394-28.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON MORENO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00048 Processo: 0000452-60.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSINALDO PEDRO DA
SILVAVITIMA: SILVIO BARDASSON FILHOVITIMA: MARIA DO SOCORRO DIAS BORGESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

7

00049 Processo: 0000466-49.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RICARDO DE FREITAS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0000501-38.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALTER DE LUCENA
SEIXASVITIMA: RONALDO DE VASCONCELOS SEIXAS NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0000629-87.2020.815.2003 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. C. C. O. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0000812-92.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEECT NUCLEO DE CONTROLE DO REGISTRO DE PATRIMONIO DA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0000869-52.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICARDO DE VASCONCELOS SEIXASVITIMA: ETACIO ALVES DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0001175-82.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SERAFIM ALVES DE AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0001227-75.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MYCHEL FEITOSA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0001259-17.2018.815.2003 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WANDERSON RAMALHO DA
SILVAVITIMA: WYARA ROMAO DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0001356-80.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON LUIZ DE
PAULA ADVOGADO: 018442PB HELUAN JARDSON G DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0001515-91.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. C. G. P. S.VITIMA:
E. L. R. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0001536-67.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THAISE ELLEN PEREIRA
DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0001560-66.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA LUCIA DARES DE SOUZA
ADVOGADO: 018557PB CAROLINA DA SILVA CUNHA ALVES , 019430PB NIVALDO IZIDRO ALVES
JUNIOR. VITIMA: TANIA MARIA CHAVES MAGALHAESREU: ELCIO GOMES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0001574-11.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAROLAYNE PATRICIA HENRIQUES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0001624-71.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JONAS GOMES LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0001637-70.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS DE LIMA DOMINGOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0001845-88.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MAIA VIEGASVITIMA:
SANDRA MARIA CLEMENTINO DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0002030-29.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUI ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0002035-51.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JANAINA SILVA DE ALMEIDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0002051-68.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. S. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0002161-04.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON LUIZ DOS
SANTOSINDICIADO: RIZOALDO FRANCISCO GOMES DA SILVAINDICIADO: ELIAS MAGALHAES
FONSECAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0002297-96.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOELITON DO NASCIMENTO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0002386-24.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NAIDA MARQUES MACENAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0002400-08.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO DEURISMAR DIAS
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0002520-17.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERTON VENICIO GONCALO GOMESVITIMA: GILVANEIDE DE FATIMA SILVA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0002696-30.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LUIS DA SILVA JUNIORINDICIADO: THALES YURY DE SOUZA SILVAVITIMA: GERBSON MOREIRA DA SILVAVITIMA:
KALINE NEVES MOREIRA DA SILVAVITIMA: MARCELO GERMANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0002779-46.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO DOS SANTOS
SILVAVITIMA: KEIRRISON YELYSSONAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0003663-56.2009.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: A JUSTICA PUBLICAINDICIADO: VAMBERTO TAVARES MARTINSINDICIADO: JOSE ARAMIS LIMA DE ANDRADE JUNIORVITIMA: MARCIO JOSE GALENO VERASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0004470-66.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIO MORAES DA SILVA
COSTA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0004682-24.2014.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONALD CARLOS FEITOSA DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0004803-57.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MARIA LUCILENE DE QUEIROZ SANTOS ADVOGADO: 006087PB JOSILDO EDUARDO PEREIRA.
VITIMA: ANTONIO DE PADUA VALENTIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0006102-98.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANE GOMES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0007583-62.2014.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIVANIA GOMES DE
LUCENAINDICIADO: FRANCINEIDE BARBOSA OLIVEIRAINDICIADO: LUANA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. INDICIADO: SEVERINO ODILON DE
ARAUJO FILHOVITIMA: FELIPE HENRIQUE FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 137/30 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00081 Processo: 0002206-08.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO NUNES DO NASCIMENTO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 135/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00082 Processo: 0004000-35.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RODRIGO DO NASCIMENTO SALES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 137/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).