5 resultados encontrados para 0005657-41.2012.8.26.0441 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 2301 229: Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO de mérito, por ausência de pressupostos para o regular desenvolvimento do processo, nos termos do artigo 267, inciso IV, do CPC. Com o trânsito em julgado, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Fica, desde já, deferido o desentranhamento dos
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 2063 na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ELISANGELA CRISTINA DA SILVA MARCONDES (OAB 193846/SP), MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB 221702/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP) Processo 0005217-79.2011.8.26.0441 (441.01.2011.005217) - Procedimento Ordinário - Indenizaçã
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 2132 1.060/50, ao exigir, tão-somente, a simples afirmação de insuficiência pecuniária, é incompatível com o texto constitucional, sendo, assim, inaplicável ao caso concreto. Referido artigo foi derrogado pela Constituição Federal. Assim, a comprovação de insuficiência de recursos não pode ser entend
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1796 Processo 0005441-22.2008.8.26.0441 (441.01.2008.005441) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Ricardo Pasa e outro - Clube de Campo Caça e Pesca do Guaraú de Peruíbe - Vistas dos autos ao autor para retirar, em 05 dias, comprovando distribuição do documento expedido pelo Cartório - Carta Pr